As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica
| Autor | Antonio Carlos Wolkmer - Lucas Machado Fagundes |
| Cargo | Professor titular aposentado no Programa de Pós graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - Doutor e Mestre em Direito pela UFSC |
| Páginas | 89-115 |
Opinión Jurídica, Vol. 16, N° 31, pp. 89-116- ISSN 1692-2530 • Enero-Junio de 2017 / 220 p. Medellín, Colombia
Revista Opinión Jurídica Universidad de Medellín
As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz
do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica*
Antonio Carlos Wolkmer**
Lucas Machado Fagundes***
Recebido: 14 de janeiro de 2015 • Aprovado: 19 de outubro de 2016
DOI: 10.22395/ojum.v16n31a4
RESUMO
O pluralismo jurídico apresenta a problematização da fonte do direito
não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também
produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compre-
ensão jurídica plural? É possível encontrar uma racionalidade de tipo
emancipatória que visualiza o pluralismo jurídico como capacidade ra-
cional de emancipar os sujeitos em dada situação de opressão. Contudo,
a ideia desta racionalidade deve ser observada em uma realidade his-
tórica concreta e isso demanda a observação do tipo de racionalidade
enquanto potencialidade crítica do direito. Ora, o trabalho considera as
limitações do racionalismo emancipador e explora o caráter de critici-
dade do pluralismo jurídico na realidade periférica. O objetivo geral do
estudo é refletir sobre os limites do racionalismo emancipatório e, de
forma específica renovar a perspectiva da racionalidade emancipatória
no horizonte pluralista da libertação. Tais objetivos serão buscados por
meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma metodologia analética.
Portanto, a contribuição do estudo é abrir o horizonte emancipador
como fenômeno intramoderno e verificar a existência de outras facetas.
Palavras-chave: emancipação; juridicidade crítica; libertação; pluralismo
jurídico; racionalidade.
* Este artigo foi e laborado como fruto do trab alho de pesquisa desenvol vido no grupo de pesq uisa “Pensamento Juríd ico
Crítico Lati no-americano”, vinculado ao Pro grama de Mestrado em Direito s Humanos e Sociedade da Univer sidade do
Extremo Sul C atarinense (Unesc). O ar tigo foi revisado e ampl iado, e sua bibliografi a, atualizada da sua vers ão original.
** Professor tit ular aposentado no P rograma de Pós -graduação em Dir eito da Universidade Fed eral de Santa Cata rina (UFSC)
e professor do Mest rado em Direito e Soc iedade da Univers idade La Salle ( Unilasalle- RS) e Mestrado em D ireitos Humanos
da Unesc, Brasil. D outor em Direito. É pesquisa dor nível 1-A do Conselho Nacional de D esenvolvimento Científ ico e Tec-
nológico (CNPq) e co nsultor Ad Hoc da Coorden ação de Aperfeiçoamento de Pe ssoal de Nível Superior (C apes). Membro
da Sociedad A rgentina de Sociologí a Jurídica, do Grupo de Tr abalho do Conselho Lati no-americano de Ciênc ias Sociais
(Clacso) (Argent ina-Equador): “Pensami ento Jurídico Crítico” . Pro fessor visitante de curs os de pós-graduação em v árias
universidade s do Brasil e do exterior (A rgentina, Chile, Colômb ia, Costa Rica, Espan ha, Itália, México, Peru e Ven ezuela).
Autor de vários li vros, dentre os quais: Pluralismo juríd ico: fundamentos de una nueva cultura en e l derecho. Sevilla: Mad, 2006 ;
Crítica Jurídic a en América Latina. México: Fl orianópolis: Nepe – Núcleo de E studos e Prática Emancipató rias, 2013; Te oría
crítica del derec ho desde América La tina. Madrid: Akal, 2017. Correio eletrônico: wolkmer@yahoo.com.br
*** Doutor e Mestre em D ireito pela UFSC. P esquisador do Núcl eo de Pensamento Jur ídico Crítico Lat ino-americano (co orde-
nador da linha Cons titucionalism o Crítico) da Unesc. P rofessor do Mestr ado em Direitos Huma nos e Sociedade da Une sc e
professor convid ado do Mestrado em Di reitos Humanos da Uni versidad Autónoma de S an Luis de Potosí ( UASLP), México.
Membro do Grupo de T rabalho do Clacso: “Crít ica Jurídica Lati noamericana”. Correio eletrônico: lucas -sul@hotmail.com
Antonio Carlos Wolkmer - Lucas M achado Fagundes
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Revista Opinión Jurídica Universidad de Medellín
ABSTRACT
The juridical pluralism shows that the problem of the law sources
not only from the State because organized communities also pro-
duce norms. Then, which would be the basis of such plural juridical
comprehension? It is possible to find an emancipation-type ratio-
nality which views the juridical pluralism as a reasonable capacity
to emancipate the individuals in a specific situation of oppression.
However, the idea of such rationality should be observed within a
concrete historical reality and that implies the observation of the
type of rationality as critical potentiality of law. This article inclu-
des the limitations of emancipating rationalism and explores the
criticality of juridical pluralism in the peripheral reality. The general
objective of the study is to make a reflection on the limitations of
emancipating rationalism and, specifically, to renew the perspecti-
ve of emancipating rationality in the pluralist horizon of liberation.
Such objectives will be reached through a bibliographic research
and an analytical methodology. Hence, the contribution of this
study is to open the emancipating horizon as an intra-modern
phenomenon and to verify the existence of other aspects.
Key words: Rationality; emancipation; juridical pluralism; liberation;
critical legality.
The limitations of eurocentric emancipating rationalism
to light of legal pluralism as peripheral criticality
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