O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos - Núm. 28, Julio 2015 - Opinión jurídica - Libros y Revistas - VLEX 646314469

O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos

AutorGabriela Maia Rebouças
CargoDoutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e líder do grupo de pesquisa Acesso à justiça, direitos humanos e resolução e conflitos, cadastrado no CNPq
Páginas45-61
Revista Opinión Jurídica Universidad de Medellín
Opinión Jurídica, Vol. 14, N° 28, pp. 45- 62 - ISSN 1692-2530 • Julio-Diciembre de 2015 / 240 p. Medellín, Colombia
O avesso do sujeito:
provocações de foucault para pensar os direitos humanos*
Gabriela Maia Rebouças**
Recibido: agosto de 2014
Evaluado: abril de 2015
Aprobado: agosto de 2015
RESUMO
Este ensaio pretende discutir os modos de subjetivação propostos
por Michel Foucault e os direitos humanos. Tomando as
implicações Foucaultianas do cuidado de si e de uma estilização
da existência na constituição de nossas vidas, é possível substituir
o apelo ao universal e ao essencial por formas mais dissonantes de
subjetivação, significativamente mais singulares. O corpus deste
ensaio concentrou-se num referencial bibliográfico que contempla
obras de Foucault e sobre o autor, sobre direitos humanos, sem
perder de vista as implicações práticas e as experiências do campo
jurídico. Mais ainda, a percepção das insuficiências da teoria
tradicional dos direitos humanos de encarar as diferenciações da
subjetividade e de promover a autonomia e a emancipação dos
sujeitos evidencia o motivo pelo qual buscamos elementos novos
da subjetividade na filosofia de Foucault e em uma teoria crítica
dos direitos humanos.
Palavras-chave: Direitos humanos, Michel Foucault, subjetividades, teoria
crítica.
* Reflexões que par tem dos estudos da tese de do utorado, publicada como livro p ela Lumen Juris em 2012, sob
o título “Trama s entre subjetividades e direito: a constit uição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas
de resolução de confl itos”, com as discussões dos projetos dese nvolvidos pelo Grupo de Pesq uisa no CNPq
“Acesso à justiça, direitos huma nos e resolução de conflitos”, nos anos de 2012/2014, e as orientações junto
ao Mestrado em Direito s Humanos da UNIT/SE, Brasil.
** Doutora em Direito pela Uni versidade Federal de Pernamb uco e líder do grupo de pesq uisa Acesso à justiça,
direitos humanos e res olução e conflitos, cadast rado no CNPq. Atualmente é doce nte do Mestrado em Direitos
Humanos da Universid ade Tiradentes (UNI T/SE) e pesquisadora do Núc leo Interdisciplinar de P ós-Graduação
da FITS/AL . Brasil. Endereço eletrônico: gabr ielamaiar@gmail.com; gabriela.maia@p q.cnpq.br
Gabriela Maia Rebouças
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Revista Opinión Jurídica Universidad de Medellín
El reverso del sujeto:
provocaciones de Foucault para pensar en derechos humanos
RESUMEN
Este ensayo pretende discutir los modos de subjetivación propuestos por Michel
Foucault y los derechos humanos. Tomando esas implicaciones Faucaultianas
del cuidado de sí mismo y de una estilización de la existencia de la constitución
en nuestras vidas, es posible substituir el llamado a lo universal y lo esencial
por formas más disonantes de subjetivación, significativamente más singulares.
Este ensayo se enfocó en un referencial bibliográfico que contempla obras
de Foucault y obras sobre el autor, sobre derechos humanos, sin perder de
vista las implicaciones practicas y las experiencias del campo jurídico. Sin
embargo, la percepción de las insuficiencias de la teoría tradicional de los
derechos humanos de encarar las diferencias de la subjetividad y de promover
la autonomía y la emancipación de los sujetos, evidencia el motivo por el cual
buscamos elementos nuevos de la subjetividad en la filosofía de Foucault y en
una teoría critica de los derechos humanos.
Palabras clave: Derechos humanos, Michel Foucault, subjetividades, teoría critica.
The reverse of subject:
Foucault’s provocations to think about human rights
ABSTRACT
This paper aims to discuss the forms of subjectivation as proposed by Michael
Foucault and the human rights. Taking as a starting point the Foucaultian im-
plications of “the care of the self” and of “the stylization of existence” in the
constitution of our lives, it is possible to replace the figures of the universal
and the essential by more dissonant and singular forms of subjectivation. The
essay corpus is focused in a bibliography that contemplates works by and about
Michael Foucault and works about human rights without loosing sight of the
practical implications and experiences in the field of law. More over, the per-
ception of the deficiencies of the traditional theory about human rights when
confronted with subjective differences or the need to promote autonomy and
emancipation of the subjects shows why we seek new elements of subjectivity
in Foucault’s philosophy and in a critical theory of human rights.
Key words: Human rights, Michel Foucault, subjectivities, critical theory.

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