Breves considerações sobre a mistanásia e o caso do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba - PR, Brasil - Núm. 29, Enero 2016 - Opinión jurídica - Libros y Revistas - VLEX 646448397

Breves considerações sobre a mistanásia e o caso do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba - PR, Brasil

AutorGisele Mendes de Carvalho - Rodrigo Róger Saldanha - Larissa Yukie Couto Munekata
CargoMestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Graduado em Direito com Ênfase em Políticas Públicas pela Faculdade Metropolitana de Maringá, FAMMA - Graduada em Direito, pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (Unicesumar), no Estado do Paraná
Páginas223-242
Opinión Jurídica, Vol. 15, N° 29, pp. 223-242 - ISSN 1692-2530 • Enero-Junio de 2016 / 266 p. Medellín, Colombia
Revista Opinión Jurídica Universidad de Medellín
Breves considerações sobre a mistanásia e o caso do Hospital
Universitário Evangélico de Curitiba – PR, Brasil *
Gisele Mendes de Carvalho**
Rodrigo Róger Saldanha***
Larissa Yukie Couto Munekata****
Recibido: junio de 2015
Evaluado: septiembre de 2015
Aprobado: noviembre de 2015
RESUMO
Não raras vezes, os profissionais da saúde encontram-se limitados ao dar prosseguimento ao
tratamento de seus pacientes, devido às condições estruturais dos hospitais públicos, como a
quantidade de leitos, qualidade do material hospitalar, qualificação dos próprios profissionais
públicos, dentre outros. Neste sentido, o trabalho tem como objetivo apresentar o descaso com
os direitos da personalidade e princípios fundamentais no sistema de saúde pública brasileira,
apontando a necessidade de políticas públicas para melhoria do – SUS, mais precisamente
nas falhas de seu sistema, tomando como exemplo a banalização da vida por uma médica
do Hospital Evangélico de Curitiba - PR. Com esse exemplo, buscou-se apresentar também o
verdadeiro sentido da eutanásia, e sua evolução na história da humanidade, diferenciando da
prática ocorrida no hospital evangélico de Curitiba, que foi apresentado pela mídia no mundo
todo como o caso de eutanásia no Brasil. A abordagem do tema é de suma importância para
a bioética, pois busca possibilitar uma melhor reflexão sobre o problema e suas possíveis
soluções.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Eutanásia, Saúde Pública, Eutanásia no Brasil, Morte digna.
* O presente artigo é re sultado de uma pesquis a independente desenvolvida pe los Mestrandos Rodr igo Róger
Saldanha e La rissa Yukie Couto Munekata, que na grad uação iniciaram suas pesquisa s em biodireito, bem
como no Curso de Mestr ado em Ciências Jurídicas da Unicesu mar, em Maringá no Par aná, sob orientação
da Dra. Gisele Mendes de C arvalho. O artigo objetiva des envolver novas percepções no biodireito sobre a
mistanásia, faze ndo uma análise do caso do Hospital Evang élico de Curitiba – Paraná, apresentado p elos
meios de comunicação como u m dos maiores casos de euta násia no Brasil, entretanto, veri fica-se no projeto
uma larga diferença e ntre a eutanásia terapêutica e o caso do H ospital.
** Mestre em Direito Pe nal pela Universidade Estadual de Ma ringá (UEM). Doutora e Pós-Doutora em D ireito
Penal pela Universi dade de Zaragoza, Espan ha. Professora Adjunta de Di reito Penal na Universidade E stadual
de Maringá e no Centro Un iversitário de Maringá (Un icesumar). Chefe do Departamento de Direito P úblico
da Universidade Estadual de Maringá (UEM). E-mail: giselemendesdecarvalho@yahoo.es
*** Graduado em Direito com Ênf ase em Políticas Pública s pela Faculdade Metropolitan a de Maringá – FAMMA ;
Especialist a em Ciências Penais pela Un iversidade Estadua l de Maringá – UEM. P ós-graduando em E ducação
Ambiental pela Uni versidade Federal de Santa Maria – U FSM. Mestrando em Ciências Jur ídicas com ênfase
em Direitos da Personalidade – Unicesumar (Bolsa CAPES). E-mail: rodrigorogersaldanha@bol.com.br
**** Gradu ada em Direito, pelo Centro de E nsino Superior d e Maringá (Uni cesumar), no Estado do P araná.
Atualmente é pós-g raduanda em Ciências Penais ju nto à Universidade Estadual de Mar ingá – Paraná (UEM).
Mestranda em Ciênc ias Jurídicas pelo Centro de Ensino S uperior de Maringá (Unicesuma r). E-mail: lariss a.
munekata@hotmail.com
Gisele Mendes de Car valho - Rodrigo Róger Saldanha - L arissa Yukie Couto Munekata
224
Revista Opinión Jurídica Universidad de Medellín
Brief considerations mistanásia and Hospital case University of
Evangelical Curitiba - PR, Brazil
ABSTRACT
Too often, health professionals are found limited in continuing the treatment of their
patients due to structural conditions of public hospitals, as the number of beds, quality
of hospital supplies, training of own public professionals, among others. In this sense,
the work aims to present the neglect of the rights of personality and fundamental
principles in the Brazilian public health system, pointing out the need for public policies
to improve the - SUS, more precisely in the failure of its system, taking as example the
trivialization of life by a doctor at the Evangelical Hospital in Curitiba - PR. With this
example, also sought to present the true meaning of euthanasia, and its evolution in
human history, differentiating the practice that took place in the Evangelical Hospital
in Curitiba, which was presented by the worldwide media as the euthanasia case in
Brazil. The approach to the subject is of paramount importance to bioethics, because
aims to enable better reflection on the problem and possible solutions.
Key words: Fundamental Rights, Euthanasia, Public Health, Euthanasia in Brazil, Dig-
nified death.
Breves consideraciones sobre la mistanasia
y el caso del Hospital Universitario Evangélico
de Curitiba, estado de Paraná, Brasil
RESUMEN
Con frecuencia, los profesionales de la salud se encuentran limitados a continuar
con el tratamiento de sus pacientes, debido a las condiciones estructurales de los
hospitales públicos, como la cantidad de camas, la calidad del material hospitalario,
la calificación de los propios profesionales públicos, entre otras. En este sentido
el artículo tiene como objetivo presentar la negligencia con los derechos de la
personalidad y principios fundamentales en el sistema de salud público brasileño,
señalando la necesidad de políticas públicas para la mejora del Sistema Único de
Salud (SUS, Sistema Único de Saúde en portugués), precisamente en las fallas de su
sistema, tomando como ejemplo la banalización de la vida por un médico del Hospital
Evangélico de Curitiba, Estado de Paraná. Con este ejemplo se buscó presentar
también el verdadero sentido de la eutanasia, y su evolución en la historia de la
humanidad, distinguiendo la práctica que se llevó acabo en el Hospital Evangélico
de Curitiba, que fue presentado por los medios de comunicación de todo el mundo
como el caso de la eutanasia en Brasil. El enfoque del tema es de suma importancia
para la bioética, porque tiene como objeto permitir una mejor reflexión sobre el
problema y sus posibles soluciones.
Palabras clave: Derechos fundamentales, Eutanasia, salud pública, Eutanasia en Brasil,
muerte digna.

Para continuar leyendo

Solicita tu prueba

VLEX utiliza cookies de inicio de sesión para aportarte una mejor experiencia de navegación. Si haces click en 'Aceptar' o continúas navegando por esta web consideramos que aceptas nuestra política de cookies. ACEPTAR