O discurso da mídia jornalística sob a perspectiva do trabalho infantil
| Autor | Thiago Barbosa Soares, Elizangela Araújo dos Santos Fernandes |
| Cargo | Aluna do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLetras), Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, TO, Brasil/Professor do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLetras), Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, TO, Brasil |
| Páginas | 159-177 |
Diálogos de Derecho y Política \\ Número 28 \\ Año 11 \\ ISSN 2145-2784 \\ enero – abril de 2021. Pág. 159
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O discurso da mídia jornalística sob a
perspectiva do trabalho infantil
Elizangela Araújo dos Santos Fernandes1
Thiago Barbosa Soares 2
Resumo
Com base no postulado da análise do discurso de linha francesa, formulada por Pêcheux (1988) de que sujeito
e sentido se constituem ao mesmo tempo no movimento histórico, este artigo analisa o discurso midiático sobre
o trabalho infantil no Brasil. O principal objetivo deste texto é investigar as sucessivas práticas discursivas
historicamente construídas a partir de discursos que idealizam a possibilidade de uma vida futura melhor para
a criança pobre na escola ou fora dela, ou seja, no mercado de trabalho e como são construídos os efeitos de
sentidos pela mídia. Para tal empreitada, são investigados o que se diz e como é enunciada a exploração da mão
de obra infantil e quais distinções existem no tocante à produção de sentidos quando disseminados por diferentes
veículos de difusão. Assim, o corpus deste estudo contém alguns excertos dos jornais virtuais Folha de S. Paulo
(2019, 2020), O Estado de São Paulo (2019, 2020, 2021), Portal G1 (2015) e o Jornal do Tocantins (2020). Por
fim, nas investigações dos enunciados trazidos à análise, observamos que o discurso midiático sobre o trabalho
infantil fundamenta a manutenção da mão de obra dos menores e a perpetuação das práticas discursivas
discriminantes.
Palavras-chave: Discursos midiáticos; Trabalho Infantil; Regularidades discursivas; Brasil.
1 Aluna do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLetras), Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, TO,
Brasil. Correo electrónico: elizangelabibi2@yahoo.com.br.
2 Professor do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLetras), Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional,
TO, Brasil. Correo electrónico: thiago.soares@mail.uft.edu.br
Diálogos de Derecho y Política \\ Número 24 \\ Año 9 \\ ISSN 2145-2784 \\ septiembre – diciembre de 2019. Pág. 160
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O discurso da mídia jornalística sob a perspectiva do trabalho infantil
Introdução
A exploração do trabalho infantil é antiga em nosso país, em 1530, com a chegada de
embarcações portuguesas em solo brasileiro, alguns grumetes e pajens vieram trabalhar aqui
“para os grandes proprietários de terras como boias-frias; nas unidades domésticas de
produção artesanal ou agrícola; e finalmente nas ruas, para manterem a si e as suas famílias”
(Rizzini, 2006, p. 377). Essas crianças eram mal alimentadas, sofriam abusos sexuais e, além
de as tarefas desenvolvidas por elas serem penosas e perigosas, eram submetidas a castigos
rigorosos. Diante das condições de miserabilidade, segundo Ramos (1999, p. 17) “Eram os
próprios pais que alistavam as crianças para servirem nas embarcações como forma de
garantir a sobrevivência dos pequenos e aliviar as dificuldades enfrentadas pelas famílias”.
Como se observa, o trabalho infantil está ligado a questões históricas e culturais e expresso
em bordões antigos de sofrimento e mão de obra barata, como também à vulnerabilidade
socioeconômica de muitas famílias. Todavia, o fator econômico não é o único que contribui
para essa exploração, mas o enfrentamento desse problema está ligado a uma gama de
questões sociais, políticas, econômicas e culturais.
De acordo com Reis e Custódio (2017, p. 12) “No Brasil a exploração do trabalho infantil
atinge cerca de 2,8 milhões de crianças e adolescentes”. Desse modo, o dever fundamental
de proteção, bem como o direito da criança e do adolescente são violados como direitos
fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, rompendo o sistema protetivo.
A continuidade dessa exploração econômica é decorrente de fatores complexos e múltiplos,
no entanto as consequências são irreversíveis, pois deixam sequelas para o resto da vida. De
fato, a história social da infância brasileira identifica-se com “a história da (des)proteção à
criança e ao adolescente” (Custódio, 2006, p.211).
No decorrer dos anos, a legislação brasileira caminha no sentido de prevenir e eliminar o
trabalho infantil, mas foi em 1990 que o país reconheceu oficialmente o problema e, desde
então, tem buscado formas de enfrentá-lo. Algumas medidas foram tomadas para evitar que
crianças ou adolescentes realizem atividades com ou sem lucros, sejam estas econômicas ou
de sobrevivência, remuneradas ou não. Dentre os marcos legais que contribuem para o
combate ao trabalho infantil, podemos destacar às disposições
das Convenções 138 e 182 da OIT, que foram ratificadas pelos Decretos nº 3.597, de 12
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