Hermenêutica e interpretação constitucional sistemática axioteleológica
| Autor | Edihermes Marques Coelho |
| Cargo | Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do curso de Direito da Faculdade de Direito e do mestrado em Direito Público da UFU |
| Páginas | 169-187 |
Opinión Jurídica, Vol. 16, N° 32, pp. 169-187 - ISSN 1692-2530 • Julio-Diciembre de 2017 / 272 p. Medellín, Colombia
Hermenêutica e interpretação constitucional
sistemática axioteleológica*
Edihermes Marques Coelho**
Recebido: 21 de junho de 2016 • Aprovado: 18 de julho de 2017
DOI: 10.22395/ojum.v16n32a7
RESUMO
Os processos hermenêuticos são processos comunicacionais em que a
linguagem é a ferramenta de condução de mensagens, cujos sentidos
são redefinidos constantemente. No âmbito do direito, os enunciados
linguísticos são organizados especialmente em normas jurídicas a serem
interpretadas. A atividade hermenêutica jurídica organiza-se em torno de
possibilidades argumentativas que se destinam a definir a mais adequada
interpretação para a solução dos problemas concretos da vida. Entretanto,
essa definição não fica à livre disposição do intérprete, pois há referências
normativas prévias, cujo conteúdo axiológico e teleológico há de ser
respeitado de forma que se preserve a sistematicidade constitucional.
Palavras-chave. Hermenêutica constitucional; princípios e regras; sistema
jurídico.
* Trabalho elaborado no â mbito do projeto de pesquisa em f luxo contínuo sobre a efi cácia dos Direitos
Fundamentais no sistema ju rídico, sob a coordenação do autor, vinc ulado ao Programa de M estrado em Direito
Público da Universi dade Federal de Uberlândia (UFU ), Uberlândia, Minas Gerais, Bra sil.
** Mestre e doutor em D ireito pela Universidade Federa l de Santa Catarina (UF SC). Professor do curso de Di reito
da Faculdade de Direito e do mes trado em Direito Público da UFU. E-ma il: edihermescoelho@gma il.com.
Universidad de Medellín
Edihermes Marques Coelho
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Revista Opinión Jurídica Universidad de Medellín
Hermeneutics and constitutional systematic
axiotheological interpretation
ABSTRACT
Hermeneutical processes are communication processes in which language is the
toll used to pass messages on; messages which senses are constantly redefined.
In a legal framework, linguistic utterances are specially organized on legal norms to
be interpreted. The legal hermeneutic activity is organized around argumentative
possibilities intended to define the most appropriate interpretation for the solution
of concrete daily-life problems. However, this definition is not freely available to
the interpreter, as there are previous normative references, whose axiological
and theleological content must be respected so as to preserve constitutional
systematicity.
Keywords: constitutional Hermeneutics; legall system; principles and rules.
Hermenéutica e interpretación constitucional
sistemática axioteleológica
RESUMEN
Los procesos hermenéuticos son procesos comunicacionales en los que el lenguaje
es la herramienta de conducción de mensajes, cuyos sentidos se redefinen
constantemente. En el marco del derecho, los enunciados lingüísticos se organizan
especialmente en normas jurídicas a interpretarse. La actividad hermenéutica
jurídica se organiza alrededor de posibilidades argumentativas que se destinan a
definir la más adecuada interpretación para la solución de problemas concretos
de la vida. Sin embargo, esta definición no queda a disposición del intérprete,
pues hay referencias normativas previas, cuyo contenido axiológico y teleológico
se deben respetar de forma que se preserve la sistematicidad constitucional.
Palabras clave: hermenéutica constitucional; principios y reglas; sistema jurídico.
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