A Justica e o direito fundamental a o meio ambiente
| Autor | César Augusto Cichelero - Paulo Cesar Nodari - Cleide Calgaro |
| Cargo | Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil - Graduado em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil - Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil |
| Páginas | 171-189 |
Universidad de Medellín
Opinión Jurídica, Vol. 17, Núm. 34 • ISSN (en línea): 2 248-4 078 ISSN (im preso): 1692-2 530 • Julio -Dici embre de 2018 • pp. 171-189 • Medell ín, Colo mbia
A justiça e o direito fundamental ao meio ambiente*
César Augusto Cichelero**
Paulo Cesar Nodari***
Cleide Calgaro****
Recibido: 11 de dezembro de 2017 • Aprobado: 18 de março de 2018
https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a8
RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar a justiça ambiental e o direito fundamental ao
meio ambiente como forma de garantir e realizar o mínimo existencial à luz da con-
cepção de justiça de John Rawls. A partir de uma abordagem analítica, desenvolve - se
a tese de que o direito fundamental ao meio ambiente se agrega ao rol de direitos
fundamentais, argumentando que o mínimo existencial ecológico pode ser susten-
tado como corolário da dignidade da pessoa humana. Parte - se da teoria rawlsiana
de justiça para fundamentar a tutela ao meio ambiente, objeto de proteção e tutela
jurídica, em virtude de ser a condição da própria existência e da efetivação dos de-
mais direitos humanos. Por fim, sustenta - se que a proteção do mínimo existencial
ecológico para todos os indivíduos estaria em conformidade com os pressupostos
de um Estado Socioambiental e, em última análise, que se trata de uma das formas
da realização de uma teoria da justiça.
Palavras - chave: Justiça ambiental; John Rawls; mínimo existencial; ética; meio ambiente.
*Ar tig o de inv est igaç ão de senv olv ido no âmbit o do gr upo de pe squ isa Metam orf ose Ju ríd ica , da Uni ver sida de de Ca xia s do
Sul, Caxias do Sul, Brasil, e do projeto “Ética socioambiental e o constitucionalismo latino - amer icano para a construção
de uma democracia s ocioecológica na socie dade consumocentrista”, financiado p ela Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Rio Gra nde do Sul.
** Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, Ca xias do Sul, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de
Caxia s do Sul, Caxi as do Sul, Brasi l. Bolsista d a Coordenação de Aperfeiço amento de Pesso al de Nível Supe rior. E - mail:
cesar.cichelero@gmail.com
*** Graduado em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil. Graduado em Teologia pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas
Gerais, B elo Horizonte, B rasil. Doutor em Filosofia pel a Pontifícia Un iversidade Católica do Rio Gra nde do Sul, Porto
Alegre, Brasil. Pós - Doutor pela Universidade de Bonn, Alemanha. Professo r adjunto II na Universidade de Caxias do Sul,
Brasil. E - mail: paulocesarnodari@hotmail.com
**** Graduada em Direito pela Univer sidade de Cax ias do Sul, C axias do Sul, Brasil. Mestra em Direito e em Filosofia pe la
Universidade de Cax ias do Sul, Caxias do Sul, Brasi l. Doutora em Ciências Sociais pela Univer sidade do Vale do Rio dos
Si nos, São Le opo ldo, Bras il. Pó s - doutora em Filosofia e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul, Porto Aleg re, Brasil. Doutoranda em Filosofia na Pontif ícia Universidade Católica do Rio Grande do Su l. Professora,
pesquisadora e vice - líder do gr upo de pesquisa Metamorfose Jur ídica. http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E - mail:
ccalgaro1@hotmail.com
César Augusto Cichelero - Paulo Ces ar Nodari - Cleide Calgaro
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Universidad de Medellín
Justice and the fundamental right to the environment
ABSTRACT
The objective of the text is to analyze environmental justice and the fundamental
right to the environment as a way of guaranteeing and realizing the existential
minimum in the light of John Rawls’ conception of justice. From an analytical ap-
proach, the thesis is developed that the fundamental right to the environment is
added to the group of fundamental rights, arguing that the ecological existential
minimum can be sustained as a corollary of the dignity of the human person. We
start from the Rawlsian theory of justice to base the protection to the environ-
ment, object of protection and juridical tutelage, because it is the condition of
the own existence and the realization of the other human rights. Finally, it is ar-
gued that the protection of the ecological existential minimum for all individuals
would be in conformity with the premises of a socio - environmental State and, in
the final analysis, that it is one of the forms of realization of a theory of justice.
Keywords: environmental justice; John Rawls; existential minimum; ethics; envi-
ronment.
Justicia y derecho fundamental al medio ambiente
RESUMEN
El objetivo del texto es analizar la justicia ambiental y el derecho fundamental
al medio ambiente como forma de garantizar y realizar el mínimo existencial a la
luz de la concepción de justicia de John Rawls. Desde un enfoque analítico, se
desarrolla la tesis de que el derecho fundamental al medio ambiente se agrega
al grupo de derechos fundamentales, argumentando que el mínimo existencial
ecológico puede sostenerse como corolario de la dignidad de la persona huma-
na. Se parte de la teoría rawlsiana de justicia para fundamentar la tutela al medio
ambiente, objeto de protección y tutela jurídica, debido a que es la condición de
la propia existencia y la realización de los demás derechos humanos. Por fin,
se sostiene que la protección del mínimo existencial ecológico para todos los
individuos estaría en conformidad con las premisas de un Estado socioambien-
tal y, en último análisis, que se trata de una de las formas de realización de una
teoría de la justicia.
Palabras clave: Justicia ambiental; John Rawls; mínimo existencial; ética; medio
ambiente.
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