Letalidade policial e respaldo institucional: perfil e processamento dos casos de 'resistência seguida de morte' na cidade de São Paulo - Núm. 73, Julio 2020 - Revista de Estudios Sociales - Libros y Revistas - VLEX 851689309

Letalidade policial e respaldo institucional: perfil e processamento dos casos de 'resistência seguida de morte' na cidade de São Paulo

AutorRafael Godoi, Carolina Christoph Grillo, Juliana Tonche, Fábio Mallart, Bruna Ramachiotti, Paula Pagliari de Braud
CargoDoutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Brasil/Doutora em Antropologia Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil/Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Brasil/Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Brasil/Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São ...
Páginas58-72
58
Letalidade policial e respaldo institucional : perfil e processamento
dos casos de “resistência seguida de morte” na cidade de São Paulo*
Rafael Godoi **, Carolina Christoph Grillo***, Juliana Tonche****, Fábio Mallart*****, Bruna Ramachiotti******
e Paula Pagliari de Braud*******
Recebido: 10 de janeiro de 2020 · Aceito: 1º de abril de 2020 · Modicado: 20 de abril de 2020
https://doi.org/10.7440/res73.2020.05
Citando: Godoi, Rafael, Carolina Christoph Grillo, Juliana Tonche, Fábio Mallart, Bruna Ramachiotti e Paula Pagliari de Braud. 2020.
“Letalidade policial e respaldo institucional: perl e processamento dos casos de ‘resistência seguida de morte’ na cidade de São
Paulo”. Revista de Estudios Sociales 73: 58-72. https://doi.org/10.7440/res73.2020.05
RESUMO | Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre violência letal decorrente de
ações policiais na cidade de São Paulo, Brasil. O estudo baseou-se na leitura e análise de boletins de ocorrência
(BOs) de casos registrados pela Polícia Civil como “resistência seguida de morte” em 2012 e no posterior exame
de uma amostra dos processos judiciais resultantes desses BOs. Descrevemos aqui o perl das ocorrências
registradas e o tratamento dispensado a esses casos pelas instituições responsáveis pelo seu processamento.
Os resultados da pesquisa mostram que a leniência por parte dos prossionais do Sistema de Justiça Criminal
em relação à letalidade decorrente de ações policiais contribui para oferecer amplo respaldo institucional à
atuação violenta dos agentes de segurança pública.
PALAVRAS-CHAVE | Homicídio; letalidade policial; polícia; São Paulo; sistema de justiça criminal
* Este artigo foi escrito por uma equipe de pesquisadores que se formou no interior do projeto temático “A gestão do conflito
na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista” (2014-2018), coordenado pela profa. dra. Vera Telles, no âmbito
do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, Brasil. A pesquisa, cujos resultados apresentamos neste artigo,
foi possível graças ao financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e à parceria com o
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Este Núcleo disponi-
bilizou, para a equipe de pesquisa, cópias de todos os boletins de ocorrência que envolviam mortes de civis cometidas por
policiais, dentro do registro de “resistência seguida de morte”, na cidade de São Paulo, em 2012.
** Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Brasil. Pesquisador de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Sociologia e Antropologia e do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Brasil. Últimas publicações: “A prisão fora e acima da lei”. Tempo Social 31 (3): 141-160, 2019; Fluxos em cadeia: as
prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Boitempo, 2017. * godoirafa@gmail.com
*** Doutora em Antropologia Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Pesquisadora de pós-doutorado e
professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense, Brasil. Últimas
publicações: “Da violência urbana à guerra: repensando a sociabilidade violenta”. Dilemas 12 (1): 62-92, 2019; “Crime, guerra
e paz: dissenso político-cognitivo em tempos de extermínio” (coautora). Novos estudos CEBRAP 38 (3): 553-571, 2020.
* carolina.c.grillo@gmail.com
**** Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Brasil. Pesquisadora de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais e docente do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da
Bahia, Brasil. Últimas publicações: “Restorative Justice for Women’s Rights” (coautora). Em Justice Alternatives, editado por Pat
Carlen e Leandro Ayres França, 219-233. Nova York: Routledge, 2020; “Problematizando o alternativo: lições do caso paulista
sobre a Justiça Restaurativa”. Em Potencialidades e incertezas de formas não violentas de administração de conflitos no Brasil
e na Argentina, editado por Kátia Mello, Bárbara Baptista e Klever Filpo, 111-135. Porto Alegre: Evangraf; Palmarinca, 2018.
* jutonche@gmail.com
***** Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, Brasil. Pesquisador de pós-doutorado pelo Instituto de Medicina
Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Últimas publicações: “Battlegrounds: Mobilizing Humanitarian
Siscourses in São Paulo Detention Centers”. Etnográfica 24 (1): 115-132, 2020; “O arquipélago”. Tempo Social 31 (3): 59-79, 2019.
* mallart82@yahoo.com.br
****** Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo, Brasil. * bruna_ramachiotti@yahoo.com.br
******* Advogada com atuação em Direito Penal e foi pesquisadora bolsista do projeto temático “A gestão do conflito na produção da
cidade contemporânea: a experiência paulista”, que contou com o financiamento da FAPESP, Brasil. * paula.braud@usp.br

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