Las luchas por los derechos desde las epistemologías del Sur y el potencial del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano
| Autor | Natália de Souza Lisbôa, Lucas de Souza Prates, Ana Laura Marques Gervásio |
| Cargo | Professora da graduação em Direito e Pós-Graduação 'Novos Direitos, Novos Sujeitos' (UFOP) Universidade Federal de Ouro Preto. Doutora em Direito Internacional (PUC/Minas). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV/ES). Próreitora de Assuntos Comunitários e Estudantis. / Graduando em Direito (UFOP) Universidade Federal de Ouro Preto. ... |
| Páginas | 142-160 |
Version Preprint Revista Ratio Juris de la Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma
Latinoamericana – UNAULA, volumen 17, número 34, enero-junio de 2022
Artículo de investigación
As lutas por direitos a partir das epistemologias do Sul e as potencialidades do Novo
Constitucionalismo Latino-Americano
Las luchas por los derechos desde las epistemologías del Sur y el potencial del Nuevo
Constitucionalismo Latinoamericano
The fights for rights based on the epistemologies of the South and the potential of the New
Latin American Constitutionalism
Natália de Souza Lisbôa
1
Lucas de Souza Prates
2
Ana Laura Marques Gervásio
3
Recibido: 23 de noviembre de 2021 - Aceptado: 2 de abril de 2022 - Publicado: 30 de
junio de 2022
DOI:
Resumo
O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria dominante dos direitos humanos a
partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo
Constitucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por direitos de povos subalternizados. Tal
empenho afirma a importância dos processos históricos e textos de direitos humanos, como também
provoca reflexões sobre a hegemonia colonial-patriarcal diante de realidades profundamente
diversificadas. Para a sua realização, vale-se de uma pesquisa teórica interdisciplinar, qualitativa, de
1
Professora da graduação em Direito e Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" (UFOP) Universidade Federal
de Ouro Preto. Doutora em Direito Internacional (PUC/Minas). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais
(FDV/ES). Próreitora de Assuntos Comunitários e Estudantis. Google Scholar:
https://scholar.google.com.br/citations?hl=pt-BR&user=8ioqSvQAAAAJ, orcid: https://orcid.org/0000-0002-1684-
8183, correo electrónico: natalialisboa@ufop.edu.br
2
Graduando em Direito (UFOP) Universidade Federal de Ouro Preto. Doutora em Direito Internacional (PUC/Minas).
Técnico Integrado em Adm inistração Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do E spírito Santo: Guarapari,
Brasil, Google Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?user=LkIWNZgAAAAJ&hl=pt-BR, orcid:
https://orcid.org/0000-0002-2482-0017, correo electrónico: lucas.prates.lsp@gmail.co m
3
Pós-Graduação em Filosofia e Teoria do Direito, Pontificia Univ ersidade Católica de Minas Gerais - PUC MG: Belo
Horizonte, Minas Gerais, Brasil Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa CAPES.
Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Bacharela em Direito pela UFOP. Pesquisadora do
Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais RESSABER-UFOP. Google Scholar:
https://scholar.google.com.br/citations?hl=pt-BR&user=CXGF19cAAAAJ, orcid: https://orcid.org/0000-0003-1183-
7490, correo electrónico: ana-gervasio@hotmail.com
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Latinoamericana – UNAULA, volumen 17, número 34, enero-junio de 2022
análise de conteúdo, possibilitando uma compreensão decolonial da problemática a partir da
abordagem hipotético-dedutiva. Opta-se pela utilização do termo decolonial, e não descolonial,
compreendendo que o termo representa uma resistência epistemológica, prática e política a partir de
condutas insurgentes para promover propostas plurais. Afirma-se algumas concepções sobre
colonialidade dos direitos humanos, analisando a sua limitação para o alcance de particularidades e
pluriversidades de vidas subalternas, nas perspectivas que contemplem os discursos das lutas por
direitos da forma como são praticados em diversas lutas por descolonização. Nesse sentido,
potencializa-se a promoção de novas culturas de direitos humanos pautadas na pluralidade de
anseios legítimos pela dignidade. Propicia-se elementos significativos para avanços nos debates que
visam a consolidação de resistências diante dos fenômenos da colonialidade e da modernidade
eurocêntricas. A partir das epistemologias do Sul, demonstra-se o desvelamento das relações de
poder que se valem das categorias de raça e gênero, fortalecendo-se novas epistemologias e
paradigmas decolonização e despatriarcalização da sociedade.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Decolonialidade. Epistemologias do Sul. Novo
Constitucionalismo latino-americano.
Resumen
El presente trabajo tiene como tema la problematización de la teoría dominante de los derechos
humanos desde las epistemologías del Sur. El objetivo es indicar las potencialidades decoloniales
del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano con vistas en las luchas por derechos de los pueblos
subalternizados. Tal esfuerzo afirma la importancia de los procesos históricos y los textos de
derechos humanos, así como provoca reflexiones sobre la hegemonía colonial-patriarcal frente a
realidades profundamente diversas. Para su realización se utiliza una investigación teórica
interdisciplinar, cualitativa, de análisis de contenido, que permite una comprensión decolonial del
problema desde el enfoque hipotético-deductivo. Se opta por el uso del término decolonial, y no
descolonial, entendiendo que el término representa una resistencia epistemológica, práctica y
política basada en conductas insurgentes para promover propuestas plurales. Se afirman algunas
concepciones sobre la colonialidad de los derechos humanos, analizando su limitación para alcanzar
a las particularidades y pluriversidades de las vidas subalternas, en las perspectivas que contemplan
el discurso de las luchas por los derechos tal como se practican en diversas luchas por la
descolonización. En este sentido, se volver más fuerte la promoción de nuevas culturas de derechos
humanos, basadas en la pluralidad de legítimos anhelos por dignidad. Se aportan elementos
significativos para avances en los debates encaminados a consolidar las resistencias frente a la
colonialidad y la modernidad eurocéntricas. Desde las epistemologías del Sur, se demuestra el
desvelamiento de relaciones de poder que se valen de las categorías de raza y género, fortaleciendo
nuevas epistemologías y paradigmas de decolonización y despatriarización de la sociedad.
Palbras llave: Derechos Humanos. Decolonialidade. Epistemologías del Sur. Nuevo
Constitucionalismo Latinoamericano.
Abstract
The present work proposes a problematization of the dominant theory of human rights from the
epistemologies of the South. It aims to indicate the decolonial potential of the New Latin American
Constitutionalism with a view to the fights for the rights of subalternized peoples. Such
commitment affirms the importance of historical processes and human rights texts, as well as
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