Sentencia Nº 23001-31-21-002-2014-00035-01 (acumulado 23001-31-21-002-2015-00169-01) del Tribunal Superior de Antioquia, 21-11-2018
| Fecha | 21 Noviembre 2018 |
| Número de expediente | 23001-31-21-002-2014-00035-01 (ACUMULADO 23001-31-21-002-2015-00169-01) |
| Número de registro | 81502942 |
| Emisor | Tribunal Superior de Distrito Judicial de Antioquia (Colombia) |
| Normativa aplicada | Ley 1448 de 2011 art. 77,76,75,81,5,74,107,129,91,82,105,118,20,97,101,84,73,52,137,51,111,121,100,66,135,151,154,168,172,197,26,73 \ Ley 387 de 1997 art. 19 \ Ley 135 de 1961 \ Ley 782 de 2002 art. 2 \ Ley 975 de 2005 \ Ley 160 de 1994 \ Ley 119 de 1994 art. 30 \ Ley 1579 de 2012 art. 50 \ Decreto Ley 890 de 2017 art. 1,2,3,5,8 \ Decreto 1038 de 1984 \ Decreto 814 de 1989 \ Decreto 4829 de 2011 art. 2,38,43,45 \ Decreto 1071 de 2015 art. 2.15.2.3.1 \ Decreto 1934 de 2015 art. 2.2.1.1.10 \ Código Civil art. 1857,2441,2457 \ Código General del Proceso art. 167 \ Constitución Política de Colombia de 1991 |
| Materia | DERECHO A LA RESTITUCIÓN DE TIERRAS - Se encontraron probados los presupuestos axiológicos para acceder al derecho a la restitución. / DERECHO A LA RESTITUCIÓN DE TIERRAS POR COMPENSACIÓN - Se encontraron probados los presupuestos axiológicos para acceder al derecho a la restitución por compensación / PARTE OPOSITORA - Se declararon imprósperas las oposiciones formuladas; No se reconoció compensación alguna, ni la calidad de segundos ocupantes. / TESIS: En el presente caso, y por la cantidad de pruebas acopiadas en los procesos, se puede afirmar sin duda alguna que los reclamante sí fueron despojados de sus predios, porque hubo un aprovechamiento de la situación de violencia para comprarles sus tierras, nótese que fueron pocos los sujetos que adquirieron la mayoría de las parcelas, hecho indicador de que existió un fenómeno ajeno a la voluntad de los propietarios para salir de sus tierras. Respecto a las opositoras Sociedad Inmobiliaria Vizcaya e Inversiones San Michel y Cía. S.C.A., no lograron acreditar la buena fe exenta de culpa con la que dijeron actuar en los negocios, pues el sustento probatorio que respalda esa excepción está ausente, ya que era evidente que en la vereda el Tesoro había reinado la acción de los grupos paramilitares en la década de los noventa, y eso generó el abandono de las parcelas y aunque ellas no hayan participado directamente en los actos violentos, no basta con conformarse con hacer el examen de rigor a los folios de matricula inmobiliaria y que los inmuebles hayan pasado por varios propietarios, si no, que era necesario indagar sí alguna irregularidad o ilicitud había intervenido las ventas. La buena fe exenta de culpa tiene como característica un actuar más allá de toda duda, como viene de verse. Por su parte, la familia Pérez Ortiz, la única labor que realizó previa a la adquisición de las parcelas, según lo dicho por Adalberto Pérez fue acudir a la asesoría de un contador público, Luis Jiménez Díaz, quien como único requisito exigía el certificado de tradición y libertad al igual que el paz y salvo expedido por el INCORA, sin explorar más allá para descartar que a futuro los predios fueran reclamados por sus enajenantes. La excusa de que los parceleros fueron los que ofertaron sus parcelas debió conducir a cuestionarse el porqué de esas ofertas masivas y verificar que estuvieran libres de presión alguna, máximo cuando a pesar de que se quiera negar lo notorio de la violencia en la localidad de Tierralta y sus veredas, los contextos de violencia indican claramente lo contrario. |
T R I B UNA L S U P E R I O R
DISTRITO JUD IC I A L DE ANT IOQU IA
S A L A CIVIL E S P E C I A L I Z A D A EN REST I TUC IÓN DE T I E R R A S
Magistrado Ponente P U NO AL IR IO C O R R E A L B E L T R Á N
Medel l in, veintiuno (21) de noviembre de dos mil d iec iocho (2018)
Sentencia No.: Radicado: Proceso: Sol ic itantes:
Opos i tores:
S inops i s :
13
T s O O l 31 21 002 2014 00035 00
Res t i t uc i ón de T i e r ras
Ma r í a I.G. a r c í a A n a y a y otros 32 r e c l aman tes I. l iar ia V i z c a y a S.A, y ot ros
Se acreditaron los supuestos de hecho de la presunción legal contenida en el artículo 77 de la Ley 1448 de 2011 numeral 2° literales a) y b) lo que conlleva a declarar inexistente el acto inicial de transferencia del dominio de los inmuebles y la nulidad absoluta de todos los negocios jurídicos posteriores celebrados sobre los referidos bienes de conformidad con lo dispuesto en el literal e) del precitado numeral 2. // A /o encuentra esta Sala ningún elemento que le permita concluir que el actuar de los opositores estuvo encaminado a realizar todas las diligencias o labores necesarias e indispensables, en términos de averiguación y corroboración para verificar que el bien objeto del negocio jurídico de transferencia de dominio, no presentara VICIO alguno que lo hiciera ineficaz ante la existencia de un cuadro de violencia como el padecido por los solicitantes y asi demostrar su buena fe exenta de culpa
A s u n t o
P r o c e d e la S a l a a r e s o l v e r s o b r e la a c c i ó n c o n s t i t u c i o n a l d e Re s t i t u c i ó n y
F o rma l i z a c i ó n de T i e r r a s p r om o v i d a po r la U n i d a d A dm i n i s t r a t i v a
E spe c i a l d e G e s t i ó n de Re s t i t u c i ó n de T i e r r a s D e s p o j a d a s y A b a n d o n a d a s
-Ter r i to r i a l C ó r d o b a - en r e p r e s e n t a c i ó n d e Ma r í a I s abe l Ga r c í a A n a y a ,
E s p e r a n z a Mar í a Cu i t i va Ru i z , C u s t od i a Mar í a P é r e z N i s p e r u z a ,
T en i l d a B.i. c i a Ma r t í n e z D íaz , E l v i ra Cogo l l o A r r i e t a , Ma r i na
Ma r t í n e z V i l l a l ba , R o s a l b a de l C a rm e n de H o y o s Ma r t í n e z , J o s é
I s abe l S u á r e z H e r n á n d e z , Gab r i e l D a v i d O v i e d o A r r i e t a , Mod e s t o
M. l C on t r e r a s H e r n á n d e z , J o s é M igue l D í a z Or t i z , R emb e r t o
A n t o n i o C ab r a l e s So te l o , E z equ i e l A n t o n i o T a ñ o R. l l o , Mo i s é s
O p t a c i a n o E s c oba r P a t r ón , M. l Á l v a r e z S á n c h e z , Lu i s
G o n z a g a Gu t i é r r e z Do r i a , G r e go r i o S e g u n d o A c o s t a M. ta l vo ,
Lu i s Á l v a r e z S á n c h e z , J u a n B. t i s t a C. i l Ca s t r o , M anue l
E x p e d i e n t e r a d i c a c i ó n : 23001-3121-001-2014-00035-00. P á g i n a 1
Ro s e n d o T o r r e s C ó r d o b a , R o s a l b a O t e r o So te l o , J o r g e E l i ecer
Me r c a do V a r g a s , Lu i s A l f r e do K e r g u e l e n A r r i e t a , Ma r ce l o d e
J e s ú s D íaz Ru iz , V í c to r M. l R e y e s A r r i e t a , I s r ae l E l ad i o
Neg r e t e Du r a ngo , F ide l A n t o n i o F u en t e s H e r n á nd e z , D i ego
Ma r t í ne z Gon zá l e z , P e d r o S an t o Ma r t í ne z Bo l año , J u a n F r an c i s c o
Ru iz Monsa l v e , Lu i s A l f o n s o R ome r o Esp i t i a , J a i r o E n r i que A s í a s
V.^ c on s u s r e s p e c t i v o s g r u p o s f am i l i a r e s , d o n d e se p r e t e n d e la
r e s t i t u c i ón j u r í d i c a y ma t e r i a l de las p a r c e l a s c u y o n úm e r o y g r u po se
r eg i s t r a c om o s i g u e : 1) 2 de l g r u p o 4 ; 2) 6 g r u p o 2; 3 ) 7 de l g r u p o 3;
4) 1 de l g r u p o 4 ; 5) 6 de l g r u p o 5; 6 ) 9 de l g r u p o 4 ; 7) 4 de l g r u p o 3;
8) 7 de l g r u p o 5; 9 ) 3 de l g r u p o 5; 10) 5 de l g r u p o 5; 11 ) 10 de l
g r u p o 4 ; 12) 1 de l g r u p o 3; 13) 9 de l g r u p o 3; 14) 1 de l g r u p o 5; 15)
5 de l g r u p o 4 ; 16) 4 de l g r u p o 5; 17) 8 de l g r u p o 4 ; 18) 4 de l g r u p o 4 ;
19) 2 de l g r u p o 5; 20 ) 6 de l g r u p o 3; 21 ) 10 de l g r u p o 3; 22 ) 10 de l
g r u p o 3; 23 ) 3 de l g r u p o 4 ; 24) 7 de l g r u p o 2; 25 ) 7 de l g r u p o 4 ; 26)
7 de l g r u p o 4 ; 27) 3 de l g r u p o 3; 28 ) 4 de l g r u p o 2; 29) 5 de l g r u p o 3;
30 ) 1 de l g r u p o 2; 3 1 ) 2 de l g r u p o 1 y 3 2 ) 3 de l g r u p o 1, de l p r ed i o
d e n om i n a d o El Te so ro , c o r r e g im i e n t o P a lm i r a , M.i. c i p i o de T i e r r a l t a ,
D e p a r t am e n t o de C ó r d o b a , r e c l ama c i ó n f r e n t e a la cua l f o rmu l a r o n
o p o s i c i ó n : I nmob i l i a r i a V i z c a y a S.A. , I n v e r s i o n e s S an M i che l y C í a .
S .C .A . , A n d y P é r e z Or t i z , A u d r e y Pé r e z Or t i z , A r am i s P é r e z Or t i z ,
O l i va Rosa O r t i z C o r r e a y A d a l b e r t o Pé r e z O v i e do .
I. A N T E C E D E N T E S
1. F u n d amen t o s tác t i cos .
La Un i d a d p r e s e n t ó de f o rm a c o l e c t i v a e s t a a c c i ó n r e s t i t u t o r i a f r e n t e a
los t r e i n t a y do s ( 32 ) p r e d i o s r e f e r i do s p o r q u e : i) s e r e c l am a n b i e ne s
q u e f u e r o n s e g r e g a d o s de un p r ed i o d e m a y o r e x t e n s i ó n d e n om i n a d o
p a r c e l a c i ó n El T e s o r o ; ii) s e a l e g a n d e s p o j o s o c u r r i d o s en un m i s m o
c o n t e x t o de v i o l e n c i a ; ii i) p a r a ma t e r i a l i z a r d i c h o s d e s p o j o s se a f i rmó
h a b e r s e a c u d i d o a la m i s m a m o d a l i d a d , e s t o s es , po r n e g o c i o s j u r í d i c o s
de c om p r a v e n t a y po s t e r i o r e n g l o b am i e n t o q u e en la a c t u a l i d a d
p e r t e n e c e n a un so lo p r op i e t a r i o q u e t i p i f i c a r í a el f e n óm e n o de
^ E n v é s de l l e l i o s 4 0 y h í i z y e n v é s d e l fo l i o 41 e n e l C 1 D e l r a d i c a d o 2 0 1 4 - 0 0 0 3 5
E x p e d i e n t e r a d i c a c i ó n : 23001-3121-001-2014-00035-00. P á g i n a 2
c o n c e n t r a c i ó n de la p r o p i e d a d pa r a d e s t i n a r l a a g a n a d e r í a e x t e n s i v a ; iv)
e x i s t e n p r u e b a s c om u n e s y c o n j u n t a s ; v ) las i n s c r i p c i o n e s en el
c o r r e s p o n d i e n t e Reg i s t r o de T i e r r a s D e s p o j a d a s y A b a n d o n a d a s se
g e s t i o n a r o n de f o rm a a c um u l a d a po r e f i c i e n c i a a dm i n i s t r a t i v a y
e c o n om í a p r o c e s a l , e s dec i r , p o r q u e en su s e n t i r s e r e u n i e r o n los
r e qu i s i t o s de l a r t i c u l o 8 2 de la Ley 1 4 4 8 d e 2011^.
A h o r a , p a r a v i s u a l i z a r la s i t u a c i ó n a reso l ve r , s e p r o c e d e a la
e n um e r a c i ó n de las p a r c e l a s , su s o l i c i t a n t e ( s ) , su s t a t u s , fo l io c o m ú n e
i n d i v i d u a l , la c l a s e s de a c t o s , ta l y c om o c om o se r e f l e j a en el s i g u i e n t e
c u a d r o :
í S Ó l i a T A N T í PARCELA í STATUS t «1 t 1 !
1 le , I , I f ' l e
e I- ' ' I P f up ie '
> 1 r f 1 ríe eipel > e . t I •
' l V • • l'T I 1 g upe» O t ! J
COMUN ] fOUO 1 Tf i • •
NEGOCIO ORIP ACTUAL E.
11 i V
El J u z g a d o i n s t r u c t o r c on p r o v i d e n c i a 3 0 de j u l i o de 20153 r omp i ó la
u n i d a d p r o c e s a l r e s p e c t o de las p a r c e l a s : No 2 g r u p o 4 , r e c l am a d a po r
Ma r í a I s abe l G a r c í a A n a y a , No 10 g r u po 3 r e c l am a d a po r R o s a l b a O t e r o
S o t e l o y J o r g e E l i e ce r M e r c a d o V a r g a s ( fo l i os 9 3 a 9 8 d e la s o l i c i t ud y
fo l i o s 5 5 9 5 y 5 5 9 7 de l c u a d e r n o 19 de l e x p e d i e n t e p r i n c i pa l 2 0 1 4 -
F o l i o 14 C , 1, C a p i t u l o 2- S o l i c i t u d c o l e c t i v a T e x t o d e la d e m a n d a
3 F o l i o s 5 5 9 6 - 5 5 9 7 . C . 19 E x p . P / P a l .
E x p e d i e n t e r a d i c a c i ó n : 23001 -3121 -001 -2014-00035-00. P á g i n a 3
0 0 0 3 5 ) y NO 3 g r u po 3, r e c l am a d a po r F ide l A n t o n i o F u e n t e s H e r n á n d e z
p o r que f r e n t e a e l l a s no se f o rmu l ó o p o s i c i ó n .
El T r i buna l po r su pa r t e c on p r o v e í d o de l 25 de a g o s t o de 2016"* h i zo lo
p rop i o r e s pe c t o de las p a r c e l a s : No 9 g r u po 3 c u y o a c c i o n a n t e es
E z equ i e l T.R. l l e do y la No l g r u p o 4, c u y a r e c l ama n t e T.i. l da
B.i. c i a Ma r t í n e z D i a z , e n t a n t o q u e en el d e s p a c h o 01 p r e s i d i d o po r el
H.M.i. s t r a d o J a v i e r E n r i q u e Ca s t i l l o C a d e n a se a d e l a n t a n a c c i o n e s
s im i l a r e s c on los r a d i c a do s 2 3 0 0 1 3 1 2 1 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 0 0 4 0 y
2 3 0 0 1 3 1 2 1 0 0 2 - 2 0 1 4 - 0 0 0 4 9 , d o n d e , e n t r e o t r o s , s e p r e t e n d e la
r e s t i t u c i ón de los m i s m o s p r ed i o s , a f in de q u e a l l i f u e r a n r e s u e l t a s
c o n j u n t am e n t e .
De i gua l m o d o , el 11 de j u l i o de 2017^ se d i s p u s o la a c umu l a c i ó n de l
r a d i c ado 2 3 0 0 1 3 1 2 1 0 0 2 - 2 0 1 5 - 0 0 1 6 9 a e s t e p r o c e so q u e a r r i bó po r
r epa r t o p r o v e n i e n t e de l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l de l C i r cu i t o E s p e c i a l i z a d o
en Re s t i t u c i ó n de T i e r r a s de Mon t e r í a , p o r q u e se adv i r t i ó q u e los t r e s (3)
p r ed i o s a l l i p e r s e g u i d o s h a c en pa r t e de la m i s m a p a r c e l a c i ó n El Te so ro y
do s (2) de e l l os s on los m i s m o s q u e son ob j e t o de la p r e s e n t e c a u s a , e s
dec i r , q u e e x i s t e n i d én t i c a s a c c i o n e s s o b r e los m i s m o s f u n d o s .
E f e c t i v amen t e , e n los d o s j u...
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