Sentencia Nº 680013333010-2018-00446-01 del Tribunal Administrativo de Santander, 28-01-2019
| Sentido del fallo | CONFIRMA SENTENCIA QUE DECLARA IMPROCEDENTE LA ACCIÓN |
| Número de registro | 81474429 |
| Fecha | 28 Enero 2019 |
| Número de expediente | 680013333010-2018-00446-01 |
| Materia | DERECHO AL DEBIDO PROCESO - / |
| Emisor | Tribunal Administrativo de Santander (Colombia) |
CONSEJO DE ESTADO
REPUBLICA DE COLOMBIA RAMA JUDICIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE SANTANDER MAG. PONENTE: FRANCY DEL PILAR PINILLA PEDRAZA
B u c a r a m a n g a E N E R O
V E i N T i O C H O ( 2 8 ) ACCION DEMANDANTE
DEMANDADO RADICADO:
TUTELAP S MIL O I E C I fi u L V E MIGUEL MORENO DIAZ - MARIA SMITH NIEVES MUJICA BANCO AGRARIO DE COLOMBIA 68001333301020180044601
P r o c e d e l a s a l a a d e c i d i r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e
a c c i o n a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 p r o f e r i d a p o r e l
J U Z G A D O D E C I M O A D M I N I S T R A T I V O D E L C I R C U I T O J U D I C I A L D E
B U C A R A M A N G A .
A. Hechos
Señalan l o s a c c i o n a n t e s q u e s o n p r o p i e t a r i o s d e l p r e d i o d e n o m i n a d o T a m a r i n d o
e n l a v e r e d a B a j o S a n L u i s d e l m u n i c i p i o d e E l C a r m e n d e Chucurí, así m i s m o ,
q u e f u e r o n víctimas d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o p o r l o q u e s e v i e r o n o b l i g a d o s a
a b a n d o n a r e l p r e d i o d u m n t e más d e 1 4 años.
E n e l año 2 0 1 5 reg^«saron a s u p r e d i o c o n e l f i n d e r e c u p e r a r l o y d e c i d i e r o n
o b t e n e r u n crédito h i p o t e c a r i o c o n e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a p o r $ 1 7 . 7 0 0 . 0 0 0
y l e s f u e o t o r g a d o u n s u b s i d i o p o r $ 5 . 0 0 0 . 0 0 0 p o r l a s i e m b r a d e c a c a o .
M a n i f i e s t a n q u e d e b i d o a l a difícil situación económica q u e h a n a t r a v e s a d o n o f u e
p o s i b l e p a g a r l a c u o t a d e l m e s d e s e p t i e m b r e d e l año 2 0 1 7 , razón p o r l a c u a l e l
B a n c o procedió a i n i c i a r p r o c e s o e j e c u t i v o e n s u c o n t r a , correspondiéndole s u
c o n o c i m i e n t o a l J u z g a d o P r i m e r o d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a múltiple d e
B u c a r a m a n g a , e l c u a l libró m a n d a m i e n t o , ordenó s e g u i r a d e l a n t e l a ejecución y
decretó c o m o m e d i d a c a u t e l a r e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l b i e n .
I. ANTECEDEN-KS
Rama Judicial del Poder Publico Consejo Superior de la Judicatura
Consejo de Estado Jurisdicción de io Contencioso Administrativa de Santander
TUTELA FRANCY DEL PILAR PINILLA PEDRAZA
68001333301020180044601
B. Pretensiones.
1 . L e v a n t a r l a suspensión d e términos o r d e n a d a e n e l trámite d e l a r e f e r e n c i a .
2 . R e v o c a r l o r e s u e l t o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a
múltiple d e B u c a r a m a n g a e n d e c i s i o n e s d e f e c h a s o c t u b r e 2 3 d e 2 0 1 7 y 2 d e
n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 y e n s u l u g a r c o n c e d e r e l a m p a r o a l d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e
M i g u e l M o r e n o D i a z y María S m i t h N i e v e s M u j i c a a o b t e n e r u n t r a t o e s p e c i a l c o m o
p e r s o n a s d e s p l a z a d a s y e n situación d e v u l n e r a b i l i d a d , d e s t i n a d o a p r o p i c i a r e l
p a g o d e s u s o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s e n c o n d i c i o n e s a c o r d e s c o n s u situación.
3 . D e j a r s i n e f e c t o t o d o l o a c t u a d o p o r e l J u z g a d o p r i m e r o d e pequeñas c a u s a s y
c o m p e t e n c i a múltiple d e B u c a r a m a n g a , e n e l trámite e j e c u t i v o i n i c i a d o p o r e l
B a n c o A g r a r i o c o n t r a M i g u e l M o r e n o D i a z y María S m i t h N f e v e s M u j i c a ( R a d i c a d o
N o . 6 8 0 0 1 4 1 8 9 0 0 1 2 0 1 7 0 0 1 5 2 0 0 ) así c o m o laodemás d e d s i o n e s a d o p t a d a s p o r
l a a u t o r i d a d j u d i c i a l e n e l trámite d e l a r e f e r e n c i a .
4 . O r d e n a r a l j u z g a d o p r i m e r o d e pequeñas c a u s a s y c o m p e t e n c i a múltiple d e
B u c a r a m a n g a , q u e d i s p o n g a tel. terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o e j e c u t i v o
h i p o t e c a r i o e s p e c i a l i n i c i a d o p o r e l B a n c o A g r a r i o c o n t r a M i g u e l M o r e n o Díaz y
Maña S m i t h N i e v e s Mímica
5 . O r d e n a r a l a S p a r t e s q u e e n e l término q u e señale e l j u e z d e t u t e l a c o n t a d o
d e s d e l a notificación d e e s t a p r o v i d e n c i a , l l e g u e n a u n a c u e r d o d e p a g o . E s e
a c u e r d o deberá páctarse e n atención a l a s p o s i b i l i d a d e s económicas d e M i g u e l
M o r e n o Díaz y María S m i t h N i e v e s M u j i c a , a c o r d e c o n e l p r i n c i p i o d e s o l i d a r i d a d .
6 . O r d e n a r a l B a n c o A g r a r i o q u e a d e l a n t e t o d o s l o s trámites n e c e s a r i o s p a r a q u e
s e a n e l i m i n a d a s a n o t a c i o n e s d e l o s d e u d o r e s e n c e n t r a l e s d e r i e s g o f i n a n c i e r o , e n
c a s o d e q u e l a e n t i d a d h a y a r e p o r t a d o p r e v i a m e n t e e l s u p u e s t o i n c u m p l i m i e n t o d e
M i g u e l M o r e n o Díaz y Maña S m i t h N i e v e s M u j i c a .
7 . S e r e c o n v e n g a a l B a n c o A g r a r i o p o r n o d a r c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a T - 1 8 1 D e 2 0 1 2 q u e ordenó " p r e v e n i r a l B a n c o A g r a r i o s o b r e s u obligación d e a p l i c a r l a a
j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l e n l a m a t e r i a y c o n c r e t a m e n t e , s o b r e s u d e b e r d e
T U T E L A FRANCY DEL PILAR PINILLA PEDRAZA
68001333301020180044601
d e s p l e g a r u n a c o n d u c t a s o l i d a r i a f r e n t e a l a población d e s p l a z a d a , d e s t i n a d a a
p r o p i c i a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p e n d i e n t e s e n términos a c o r d e s c o n
s u s c o n d i c i o n e s d e v u l n e r a b i l i d a d y s i n i m p o n e r e x i g e n c i a q u e l i m i t e n
e x c e s i v a m e n t e l a estructuración d e u n p l a n d e v i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l
d e s p l a z a m i e n t o y a c a r r e a n u n a a m e n a z a p a r a s u mínimo v i t a l
8 . S e r e q u i e r a a l a Defensoría d e l P u e b l o r e g i o n a l S a n t a n d e r p a r a q u e a través d e
u n o d e s u s a g e n t e s , r e a l i c e u n acompañamiento a l o s a c t o r e s e n l a suscripción d e
u n n u e v o a c u e r d o d e p a g o c o n e l B a n c o A g r a r i o y e n c a s o d e q u e r e s u l t e
n e c e s a r i o , a p o y e a l o s a c t o r e s e n l o s trámites p e r t i n e n t e s p a r a q u e , m e d i a n t e l a s
vías d e c u m p l i m i e n t o d e l a decisión d e t u t e l a , e s e a c u e r d o s e a j u s t e a l a s
c o n d i c i o n e s señaladas e n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l
II. TRAMITE PROCESAL
A l a p r e s e n t e acción d e t u t e l a s e l e d i o e l trámite p r e f e r e n c i a l c o n t e m p l a d o e n e l
D e c r e t o 2 5 9 1 / 1 9 9 1 , c o r r i e n d o t r a s l a d o d e l a d e m a ^ a a l a e n t i d a d e s a c c i o n a d a y
a l j u z g a d o v i n c u l a d o l a s c u a l e s c o n c u r r i e r o n a l p r o c e s o p a r a señalar l o s i g u i e n t e :
Banco Agrario
Solicitó d e n e g a r p o r i m p r o c e d e n t e l a acción a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e vulneración d e
l o s d e r e c h o s f u n d a m a i t a l e s d e l o s a c c i o n a n t e s señalando q u e e l e s c r i t o d e t u t e l a
s e f u n d a m e n t a e n c f l s p o s k a o n e s l e g a l e s q u e están d i r i g i d a s a p r o t e g e r a p e r s o n a s
víctimas d e d e s p l a z a n ^ n t o f o r z a d o y q u e p o r razón d e l h e c h o v i c t i m i z a n t e s e v e n
i m p e l i d a s a co^^Éírse e n m o r a r e s p e c t o d e s u s o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s
a d q u i r i d a s c o n antelación a l m i s m o , y e n relación c o n l o s señores M o r e n o Díaz y
N i e v e s M o j i c a e l h e c h o v i c t i m i z a n t e t u v o o c u r r e n c i a h a c e a p r o x i m a d a m e n t...
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