Impactos de la Operación Lava Jato en el ámbito de los trabajos desarrollados por la auditoría externa en Brasil
| Autor | André Luis Rocha de Souza - Juliano Almeida de Faria |
| Cargo | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Brasil - Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil |
| Páginas | 1-27 |
Artículos
Reexos da operação lava jato no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pela auditoria
externa no Brasil*
Impactos de la Operación Lava Jato en el ámbito de los trabajos desarrollados por la auditoría externa en Brasil
Impacts of the Operation Lava Jato in the Field of Work Carried out by the External Audit in Brazil
André Luis Rocha de Souza a
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia, Brasil
andresouza@ia.edu.br
ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2172-5513
Juliano Almeida de Faria
Universidade Federal de Sergipe - UFS, Brasil
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-0143-9790
DOI: https://doi.org/10.11144/Javeriana.cc21.rolj
Recepção: 31/12/2018
Aprovação: 11/10/2019
Publicação: 05/06/2020
Resumo:
A pesquisa objetivou analisar que reexos a Operação Lava Jato –OLJ– pode gerar sobre os trabalhos desenvolvidos pela
auditoria externa e suas normas no Brasil e quais os termos associados à OLJ mais presentes nos relatórios contábeis e pareceres
de auditoria da Petrobras. Realizou-se uma pesquisa de natureza bibliográca e documental, com uma abordagem qualitativa,
teórico-empírica e descritiva. Os dados, referentes ao período de 2012 a 2017, foram analisados com apoio do soware
Nvivo e extraídos dos seguintes relatórios da Petrobras: Demonstrações Financeiras Padronizadas –DFPs–, Formulários de
Referência e Pareceres de Auditoria. Observou-se que os principais reexos da OLJ sobre os trabalhos da auditoria externa e
sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Independente são da necessidade de mudanças tanto de
natureza técnica e procedimental quanto de natureza legal e normativa. Por m, a pesquisa evidenciou que o termo com a maior
concentração nas DFPs foi o termo Cartel.
Código JEL: M40, M42
Palavras-chave: auditoria, auditoria externa, Operação Lava Jato, governança corporativa, fraudes.
Resumen:
La investigación tuvo como objetivo analizar qué impactos puede generar la Operación Lava Jato –OLJ– sobre los trabajos
desarrollados por la auditoría externa y sus normas en Brasil y cuáles son los términos asociados a la OLJ más presentes en los
informes contables y los dictámenes de auditoría de Petrobras. Se realizó una investigación de naturaleza bibliográca y documental,
con un enfoque cualitativo, teórico-empírico y descriptivo. Los datos, referentes al periodo de 2012 a 2017, se analizaron con
el apoyo del soware Nvivo y se extrajeron de los siguientes informes de Petrobras: Estados nancieros Estandarizados
–EFE– Formularios de Referencia y Dictámenes de Auditoría. Se observó que los principales impactos de la OLJ sobre los
trabajos de auditoría externa y sobre las Normas Técnicas Contables Brasileñas para Auditoría Independiente son referentes a la
necesidad de cambios de naturaleza tanto técnica y procedimental, como legal y normativa. Finalmente, la investigación mostró
que Cartel fue el término con la concentración más alta en los EFE.
Código JEL: M40, M42
Palabras clave: auditoría, auditoria externa, operación Lava Jato, gobierno corporativo, fraude.
Abstract:
e aim of this research is to analyze the impacts that the Operation Lava Jato –OLJ– may produce on the work carried out by the
external audit and its standards in Brazil and which terms associated with the OLJ are most present in the accounting reports and
audit opinions from Petrobras. A research of bibliographic and documentary nature was carried out, with a qualitative, theoretical-
empirical and descriptive approach. e data, referring to the period from 2012 to 2017, were analyzed with the support of Nvivo
soware and were extracted from the following Petrobras reports: Standardized Financial Statements –SFE–, Reference Forms and
Audit Opinions. It was observed that the main impacts of the OLJ on the external audit and on the Brazilian Accounting
Autor notesa Autor para correspondência. Correio eletrônico: andresouza@ia.edu.br
Cuadernos de Contabilidad, 2020, vol. 21, ISSN: 0123-1472
Technical Standards for Independent Audit are related to the nee d for changes of technical and procedural, as well as legal and
regulatory nature. Finally, the research showed that Cartel was the term with the highest concentration in SFS.
JEL Codes: M40, M42
Keywords: auditing, external audit, Lava Jato Operation, corporate governance, fraud.
INTRODUÇÃO
No período entre 2004 e 2019, a sociedade g lobal tem assistido a um conjunto de escândalos no mundo
corporativo e político, emanados de práticas de gestão equivocadas e tendenciosas, voltadas para atender
aos interesses particulares em detrimento do interesse corporativo, gerando decisões conituosas. No início
dos anos 2000, nos Estados Unidos da América –EUA–, quando a Enron sucumbiu em face das práticas
fraudulentas e, com ela, uma das maiores empresas de auditoria da época, a Arthur Andersen (Biscalquim &
Vieira, 2015), o advento da Lei Sarbaney Oxley (2002) protagonizou o que seria a re dução dos escândalos
corporativos e, consequentemente, a um conjunto de iniciativas voltadas para mitigar os conitos de
interesses existentes nas decisões de gestão corporativas e assegurar a proteção do patrimônio corporativo
das organizações, mediante instrumentos de auditoria consistentes, visando tornar as práticas de gestão mais
transparentes e os controles mais ecazes, através de práticas de governança corporativa e de um conjunto
de sistemas (Lima, Souza, Facheti, Anjos & Francchin, 2016), com vistas a reduzir a percepção de riscos dos
investidores.
No Brasil, um conjunto de escândalos corporativos e políticos, em particular, entre 2004 e 2019, têm estado
em e vidência, envolvendo empresas (privadas e públicas), com a participação de empresários, executivos,
políticos, além de agentes públicos e da sociedade civil. Segundo Lima et al. (2016), tais escândalos envolvem
práticas ilícitas e de fraudes, sejam por meio de relatórios contábeis e nanceiros, sejam por meio de processos
licitatórios, com reexos profundos nos processos de negociações.
Ainda nesse sentido, por meio de um processo iniciado em 2009, com a investigação de crimes de lavagem
de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene, em Londrina, no Paraná a deagração da primeira
fase ostensiva da Operação Lava Jato –OLJ– em 2014 e a identicação de um conjunto de empresas envolvidas
em escândalos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes nanceiras e patrimoniais, dentre outras crimes
(Brasil, 2017a), verica-se que, mesmo com o avanço dos mo delos de governança corporativa, melhoria e
avanços dos processos regulatórios e sistemas de controles avançados, as práticas corporativas ilícitas ainda
continuam sendo reinventadas e burlando os controles internos das empresas. Esses fatos vêm impactando
fortemente a conança dos mercados, em particular os mercados em ascensão (Lima et al., 2016) com reexos
negativos para as empresas –seja do ponto de vista econômico e nanceiro, seja do ponto de vista reputacional
e de legitimidade, como também para a sociedade de um modo geral.
No âmbito do mercado nanceiro, esse contexto provoca desconança nos stakeholders, sobretudo nos
investidores que possuem recursos alocados nas empresas, uma vez que estes esperam que seus investimentos
sejam corretamente aplicados e gerenciados pelas investidas, visando à proteção dos ativos.
Transcorrido quase duas décadas do surgimento da Lei Sarbaney Oxley, acompanhada por um conjunto
de outras normas nacionais e internacionais de contabilidade e de auditoria, as práticas de fraudes ainda
continuam ocorrendo, aumentando os desaos da contabilidade e de suas técnicas e instrumentos de controle,
em particular, a auditoria (Agoglia, Beaudoin & Tsakumis, 2009).
Em face do exposto, observa-se a necessidade reetir sobre as práticas de auditoria no contexto atual
no sentido de buscar mecanismos que melhorem o planejamento, as estratégias e os procedimentos que
contribuam na redução dos riscos dos trabalhos dos auditores, na redução da percepção de risco dos
investidores e assegurar, de forma dedigna, as informações divulgadas pelas organizações aos mercados, além
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