Sentencia Nº 680013333008-2013-00288-01 del Tribunal Administrativo de Santander, 14-03-2019 - Jurisprudencia - VLEX 900780212

Sentencia Nº 680013333008-2013-00288-01 del Tribunal Administrativo de Santander, 14-03-2019

Sentido del falloCONFIRMA SENTENCIA QUE NIEGA LAS PRETENSIONES DE LA DEMANDA.
Número de expediente680013333008-2013-00288-01
Fecha14 Marzo 2019
Número de registro81487435
MateriaACCIDENTE DE TRÁNSITO - /
EmisorTribunal Administrativo de Santander (Colombia)

Kíima Judicial Conce jo Sí iper ior de la Judica tura

C O N S E J O D E E S T A D O SIGCMA-SGC

RAMA JUDICIAL DEL PODER PUBLICO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE SANTANDER -Mag. Ponente: D r . R A F A E L G U T I E R R E Z S O L A N O

r- . 1 r : i r c ' - I .p • : :i

B u c a r a m a n g a , V Y

A C C I O N A N T E : A C C I O N A D A : E X P E D I E N T E :

M E D I O D E C O N T R O L : REPARACIÓN D I R E C T A P A U L I N A V A L B U E N A O U I N T E R O Y O T R O S I N S T I T U T O N A C I O N A L D E V I A S - I N V I A S - 2 0 1 3 - 0 0 2 8 8 - 0 1

D e c i d e l a S a l a e l RECURSO DE APELACIÓN i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e ( P o l . 3 8 3 - 3 8 9 ) c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l 1 6 d e j u n i o d e

2 0 1 6 p o r e l J u z g a d o O c t a v o A d m i n i s t r a t i v o O r a l d e B u c a r a m a n g a q u e denegó l a s

p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a .

P o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , a c u d e n a e s t a jurisdicción, l a

señora P A U L I N A V A L B U E N A Q U I N T E R O e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e

s u s h i j o m e n o r S E B A S T I A N O R O S T E G U I V A L B U E N A ; E D I T H V A L D E R R A M A

V A L B U E N A , C L A U D I A J A N E N E T H V A L B U E N A , N E G U I T J O V A N N I V A L D E R R A M A ,

Z E N A Y D A O R O S T E G U I V A L B U E N A , L I Z E T H J O H A N A L A N D I N E Z O R O S T E G U I y

D Y L A N S N E I D E R L A N D I N E Z O R O S T E G U I ; L E Y D Y N A T H A L I A O R O S T E G U I

V A L B U E N A e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u m e n o r h i j o A N D R E S

F E L I P E S O T E L O O R O S T E G U I , e n e j e r c i c i o d e l m e d i o d e c o n t r o l d e REPARACIÓN

D I R E C T A e n c o n t r a d e l I N S T I T U T O N A C I O N A L D E V I A S - I N V I A S - p a r a q u e

p r e v i o s l o s trámites d e l a s e t a p a s p r e v i s t a s p a r a e l p r o c e s o o r d i n a r i o e n l o s artículos

1 7 9 y s i g u i e n t e s d e l C P A C A , s e h a g a n l a s d e c l a r a c i o n e s y c o n d e n a s c o n s i g n a d a s e n

e l l i b e l o a f o l i o s 4 a 6 d e l e x p e d i e n t e :

"PRIMERA: Declarar administrativa y extracontractualmente responsable al INSTIUTO NACIONAL DE VIAS - INVIAS de los perjuicios causados a los demandantes con motivo de la muerte del señor R.O.C., ocurrida con fecha 23 de junio de 2011, quien se desplazaba en su motocicleta de placas LCX 78C, hacia las 23:00 horas de la noche por la carretera que conduce de BARRANCABERMEJA a BUCARAMANGA para regresar a su residencia ubicada en la Vereda de Putaña Sector La Playa del Municipio de Betulia. Específicamente en el kilómetro 16 más 100 metros en la Fortuna que comunica a Bucaramanga muy cerca de su destino, como consecuencia de no poder observar a la altura de 1.60 metros aproximadamente, el tronco de árbol caído, de color oscuro y mal talado (3 o 4 metros de largo) que causó el impacto en la región del hemitórax derecho (cerca a la clavicula derecha) que le ocasionó una fuerte caída al pavimento que ocasionó la muerte en su cabeza (SHOCK NEUROGENICO POR CONTUSION HEMORRAGICA

I. ANTECEDENTES

Tribunal Administrativo de Santander Medio de controi: reparación directa R.. 2013-288-01

EXTENSA POR POLITRAUMA CONTUSO) rompiéndose totalmente el casco.

SEGUNDA. Condenar al INSTITUTO NACIONAL DE VIAS - INVIAS a pagar A cada uno de los demandantes los perjuicios morales, el equivalente en pesos de las siguientes cantidades representado en salarios mínimos mensuales legales vigentes a la fecha de la ejecutoria de la sentencia: para P.V.Q. en calidad de esposa de la victima: la suma de CIEN SALARIOS MINIMOS LEGALES MENSUALES VIGENTES.

Para el menor S.O.V. en calidad de hijo legitimo de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES.

Para Z.O.V., calidad de hija legitima de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES.

Para L.J.L.O., en calidad de la nieta de la victima: La suma de CINCUENTA SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para D.S.L.O., en calidad de nieto de la victima: La suma de CINCUENTA SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para L.N.O.V., calidad de hija legitima de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para A.F.S.O., calidad de nieto de la victima: La suma de CINCUENTA SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para E.V.V., calidad de hija de crianza de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para C.J.V., calidad de hija de crianza de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para N.J.V.V., calidad de hijo de crianza de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

TERCERA: Condenar al INSTITUTONACIONAL DE VIAS - INVIAS- a pagar a favor de su esposa por concepto de lucro cesante de vida futura y lucro cesante consolidado a P.V.Q. y su menor hijo S.O.V., que en vida el señor R.O.C. devengaba un salario

Tribunal Administrativo de Santander Medio de controi: reparación directa R.. 2013-288-01

mensual de SEISCIENTOS CINCUENTA MIL PESOS M/CTE que tenia una edad de 48 años y se encargaba de la manutención y sostenimiento.

La indemnización por concepto de lucro cesante o vida futura, es el ingreso que dejó de percibir la familia desde la ocurrencia de la muerte del señor RICAUTE OROSTEGUI CLADERON hasta el promedio de vida del hombre colombiano que es de 81 años más un veinticinco (25%) de prestaciones sociales.

Rf= Ra 1(1+1) exD n i(i-1) exp n-1

En este orden de ideas el lucro cesante se estima en la suma de CIENTO CUARENTA Y SIETE MILLONES OCHOCIENTOS TRECE MIL NOVECIENTOS UN PESOS MC/TE ($14.813.901.00).

Igualmente se tiene en cuenta que la defunción sucedió el día 23 de junio de 2011 y hasta la sentencia ejecutoriada se deben sumar todos los salarios completo s y primas dejados de percibir por concepto de lucro cesante consolidado que se podrían determinar asi:

SALARIO RECIBIDO $650.000.00 en el año 2011. Se suman 7 días restantes del mes de junio y los meses comprendidos entre julio a diciembre de 2011. Además los salarios reajustados con el IPC del año 2011 ($24.245) y del año 2012 ($16451,57) hasta la fecha. Para un lucro total consolidado:

Para el año 2011 por los 7 del mes de junio dias $151.666,66 Para el año 2011 meses julio a diciembre $4.550.000.oo Para el año 2012 enero a diciembre $8.765.185,oo Para el año 2013 enero a junio $4.489.527,70 Prestaciones sociales de 2011 hasta 2013 $2.750.000.oo

Y los que se sigan causando hasta la sentencia ejecutoriada

Para un total de lucro cesante consolidado de $20.706.379,36.

TOTAL DE LA PRETENSION POR LUCRO CESANTE CONSOLIDADO Y FUTURO EN LA SUMA DE CIENTO SESENTA Y OCHO MILLONES QUINIENTOS VEINTE MIL DOSCIENTOS OCHENTA PESOS CON TREINTA Y SEIS CENTAVOS ($168.520.280.36).

CUARTA. Condenar al INSTITUTO NACIONAL DE VIAS - INVIAS.- a pagar a favor de cada uno de los demandantes, por perjuicios del daño en la relación de vida asi:

Para P.V.Q. en calidad de esposa de la victima: la suma de CIEN SALARIOS MINIMOS LEGALES MENSUALES VIGENTES.

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Tribunal Administrativo de Santander Medio de control: reparación directa R.. 2013-288-01

Para el menor S.O.V. en calidad de hijo legitimo de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES.

Para Z.O.V., calidad de hija legitima de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES.

Para L.J.L.O., en calidad de la nieta de la victima: La suma de CINCUENTA SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para D.S.L.O., en calidad de nieto de la victima: La suma de CINCUENTA SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para L.N.O.V., calidad de hija legitima de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para A.F.S.O., calidad de nieto de la victima: La suma de CINCUENTA SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para E.V.V., calidad de hija de crianza de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para C.J.V., calidad de hija de crianza de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES

Para N.J.V.V., calidad de hijo de crianza de la victima: La suma de CIEN SALARIOS MENSUALES LEGALES VIGENTES"

II.-HECHOS ( F o l . 1 - 4 )

M a n i f i e s t a l a d e m a n d a n t e q u e e l señor R I C A U T E O R O S T E G U I C A L D E R O N , e l 2 3

d e j u n i o d e 2 0 1 1 s e d e s p l a z a b a p o r l a c a r r e t e r a q u e c o n d u c e d e B a r r a n c a b e r m e j a a

B u c a r a m a n g a p a r a r e g r e s a r a s u r e s i d e n c i a u b i c a d a e n l a V e r e d a l a Putaña S e c t o r l a

P l a y a d e l M u n i c i p i o d e B e t u l i a y e n e l k m 1 6 más 1 0 0 m e t r o s e n l a F o r t u n a e n l a vía

había u n d e s l i z a m i e n t o d e t i e r r a s i n l o s a v i s o s d e a l e r t a d e reducción d e ca r r i l e n 3 0 a

5 0 centímetros c o m o l u m i n a r i a s , c i n t a s , e t c , y además había u n t r o n c o d e árbol c a l d o

q u e s e a s o m a b a a l a vía d e r e c h a d e l c a r r i l .

E l señor O R O S T E G U I C A L D E R O N s e d e s p l a z a b a e n u n a m o t o c i c l e t a d e p r o p i e d a d

d e s u e s p o s a d e p l a c a s L C X 7 8 C h a c i a l a s 2 3 : 0 0 h o r a s d e l a n o c h e c o n l a s o l a l u z d e l

vehículo, n o p u d o d e t a l l a r a l a a l t u r a d e 1 , 6 0 m e t r o s e l t r o n c o d e l árbol c a l d o y m a l

4

Tribunal Administrativo de Santander Medio de control: reparación directa R.. 2013-288-01

t a l a d o q u e l e causó e l i m p a c t o e n l a región d e l hemitórax d e r e c h o y p o r l a f u e r t e c a i d a

a l p a v i m e n t o murió instantáneamente.

Estimó q u e "... se puede establecer claramente la responsabilidad objetiva del Estado

y de su concesionario para determinar que el conductor de la motocicleta...

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