Sentencia Nº 680013333010-2014-00499-02 del Tribunal Administrativo de Santander, 17-01-2019
| Sentido del fallo | CONFIRMA SENTENCIA QUE NIEGA LAS PRETENSIONES CONDENATORIAS. |
| Número de expediente | 680013333010-2014-00499-02 |
| Número de registro | 81487683 |
| Fecha | 17 Enero 2019 |
| Materia | UIS - Adquisición equipos de cómputo salas de biblioteca. Elementos esenciales de contrato de suministro y compraventa. Cláusulas excepcionales en contratos de régimen privado y mérito ejecutivo de la póliza de seguro en el derecho privado. Marco de referencia de la sentencia de segunda instancia (congruencia de la sentencia del ad quem) / |
| Emisor | Tribunal Administrativo de Santander (Colombia) |
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V ^ # República de Colombia C0^6E J0 DE ESTADO \
Rama Judidal Consejo Superior de la Judicatura S IGCMA - SGC
B u c a r a m a n g a
Magistrado Ponente Medio de control Rad icado
Demandante: Demandado: Referencia :
Asunto :
M ILC IADES RODRÍGUEZ QU INTERO CONTROVERS I A S C ON T RAC TUA L E S 680013333010-2014-00499-02
HARDWARE A S E SOR I A S S O F TWARE LTDA UN IVERS IDAD INDUSTRIAL DE SANTANDER - U.I.S. S ENTENC IA DE S EGUNDA INSTANCIA
Acto que dec lara la ocurrenc ia del s in iest ro en el contrato
C o n o c e l a S a l a d e Decisión d e l R e c u r s o D e Apelación i n t e r p u e s t o p o r l a
e n t i d a d d e m a n d a d a , c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l
1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 7 p o r e l J u z g a d o Décimo A d m i n i s t r a t i v o O r a l d e l
C i r c u i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a , m e d i a n t e l a c u a l s e declaró l a n u l i d a d
d e l a s r e s o l u c i o n e s N° 1 2 3 2 d e l 2 2 d e A g o s t o d e l 2 0 1 3 y N° 1 7 9 1 d e l 2 1 d e
n o v i e m b r e d e l 2 0 1 3 , d e n e g a n d o l a s p r e t e n s i o n e s c o n d e n a t o r i a s , ( f i s . 1 2 1 4 -
1 2 2 2 ) . *
I. LA DEMANDA
L a d e m a n d a f u e i n t e r p u e s t a m e d i a n t e a p o d e r a d o p o r HARDWARE
A S E S OR I A S S O F TWAR E LTDA e n e j e r c i c i o d e l m e d i o d e c o n t r o l d e
CONTROVERS I A S C ON T RAC TUA L E S c o n t r a l a UN IVERSIDAD
INDUSTRIAL DE SANTANDER - U.I.S.
1 . H ECHOS
L a p a r t e a c c i o n a n t e p r e c i s a c o m o h e c h o s r e l e v a n t e s d e l a d e m a n d a ,
v e r i f i c a b l e s a f o l i o s 2 a l 3 d e l e x p e d i e n t e , l o s s i g u i e n t e s :
A. Q u e l a U n i v e r s i d a d I n d u s t r i a l d e S a n t a n d e r - U . I . S . m e d i a n t e
l icitación pública N° 0 2 5 d e 2 0 1 1 r e a l i z o selección d e c o n t r a t i s t a
p a r a a d q u i r i r e q u i p o s d e cómputo p a r a l a s s a l a s d e l a B i b l i o t e c a d e l
E n t e U n i v e r s i t a r i o , ( f i s . 1 2 - 1 7 )
Rama Judicial dei P o d e r Público Consejo Superior de ia Judicatura
Consejo de Estado Jurisdicción de io Contencioso Administrativo de S a n t a n d e r
S e n t e n c i a d e S e g u n d a I n s t a n c i a E x p e d i e n t e N o . 6 8 0 0 1 3 3 3 3 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 4 9 9 - 0 2
B. Q u e m e d i a n t e resolución N° 2 0 7 6 d e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 1 1
p r o f e r i d a p o r e l R e c t o r d e l e n t e u n i v e r s i t a r i o s e seleccionó c o m o
c o n t r a t i s t a s a H a r d w a r e Asesorías S o f t w a r e L . T . D . A . , D E L L
C Q M L Q M B I A I . N . C . , y C o n t r o l e s E m p r e s a r i a l e s L . T . D . A . ( f l . 1 8 )
C . Q u e m e d i a n t e c o n t r a t o D . C . - 0 4 9 d e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 1 1
s u s c r i t o p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a U n i v e r s i d a d I n d u s t r i a l
d e S a n t a n d e r - U . I . S . y H a r d w a r e Asesorías S o f t w a r e L . T . D . A . , s e
e s t a b l e c i e r o n l a s d i s p o s i c i o n e s jurídicas q u e habrían d e g o b e r n a r l a
relación e n t r e l a s p a r t e s , ( f i s . 1 9 - 2 2 )
D. Q u e c o n ocasión d e l a n t e r i o r n e g o c i o jurídico s e suscribió c o n t r a t o
d e s e g u r o e l 0 5 d e e n e r o d e l 2 0 1 2 c o n l a E q u i d a d S e g u r o s Q . C .
a c r e d i t a d o a través d e l a póliza N° A A 0 2 6 0 6 4 c o n l a f i n a l i d a d d e
g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e l n e g o c i o jurídico s u s c r i t o ,
d e t e r m i n a n d o c o r n o b e n e f i c i a r i o a l a U n i v e r s i d a d I n d u s t r i a l d e
S a n t a n d e r - U . I . S . ( f i s . 2 3 - 2 5 )
E . Q u e a l i n t e r i o r d e e s t e p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o d e contratación
n o s e realizó a c t a d e i n i c i o d e l c o n t r a t o d e s a t e n d i e n d o l o señalado
p o r e l a r t i c u l o 3 0 d e l a resolución N° 8 0 9 d e l 1 7 d e A g o s t o d e l 2 0 0 5
p r o f e r i d o p o r e l r e c t o r d e l a U n i v e r s i d a d I n d u s t r i a l d e S a n t a n d e r e n
s u c a l i d a d d e A u t o r i d a d E s t a t a l e n contratación - N o r m a
R e g l a m e n t a r i a d e l M a n u a l d e N o r m a s y P r o c e d i m i e n t o s d e
Contratación d e i a U n i v e r s i d a d I n d u s t r i a l d e S a n t a n d e r ( U . I . S . )
c o n s a g r a d o e n e l a c u e r d o 0 1 9 d e l 1 6 d e m a y o d e l 2 0 0 5 p r o f e r i d o
p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l E n t e U n i v e r s i t a r i o , ( f i s . 5 4 - 8 4 )
F. Q u e m e d i a n t e resolución N° 1 2 3 2 d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 3
p r o f e r i d a p o r e l r e c t o r d e l a U n i v e r s i d a d I n d u s t r i a l d e S a n t a n d e r e n
s u c a l i d a d d e A u t o r i d a d E s t a t a l e n contratación d e c l a r a l a o c u r r e n c i a
d e l s i n i e s t r o d e i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t i s t a y h a c e e f e c t i v a l a
póliza N° A A 0 2 6 0 6 4 p o r e l v a l o r d e l c l a u s u l a p e n a l d e Veint iún
M i l l o n e s O c h o c i e n t o s O c h e n t a y S i e t e M i l N o v e c i e n t o s N o v e n t a
P e s o s M C T E ( $ 2 1 . 8 8 7 . 9 9 0 , 0 0 ) .
G . Q u e e l 1 6 d e S e p t i e m b r e d e l 2 0 1 3 s e i n t e r p o n e r e c u r s o d e
reposición p o r p a r t e d e H a r d w a r e Asesorías S o f t w a r e L . T . D . A . ( f i s .
4 6 - 5 3 )
Rama Judicial dei Poder Púbiico Consejo Superior de la Judicatura
Consejo de Estado Jurisdicción de lo Contencioso Administrativa de Santander
S e n t e n c i a d e S e g u n d a I n s t a n c i a E x p e d i e n t e N o . 6 8 0 0 1 3 3 3 3 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 4 9 9 - 0 2
H. Q u e f r e n t e a l a a n t e r i o r resolución s e i n t e r p o n e r e c u r s o d e
reposición p o r p a r t e d e l a s o c i e d a d c o n t r a t a n t e , e l c u a l e s r e s u e l t o
p o r l a resolución N° 1 7 9 1 d e l 2 1 N o v i e m b r e d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r e l
r e c t o r d e l e n t e u n i v e r s i t a r i o a través d e l a c u a l s e d e c l a r a
ex temporáneo e l r e c u r s o , ( f i s . 3 6 - 4 5 )
2. P R E T ENS I ONES
" P R I M E R O : Declarar la Nulidad de la Resolución N° 1232 de 2013 del 22 de Agosto de 2013, a través de la cual se declara la ocurrencia del siniestro en el contrato de suministro N" 049 de 2011 y por ende la nulidad de la Resolución N" 1791 de 2013 del 21 de Noviembre de 2013 que confirma la primera.
S E G U N D O : Realizar la Liquidación judicial del Contrato de Suministro N" 049 de 2011, reconocer el pago del servidor recibido por la UNIVERSIDAD INDUSTRIAL DE SANTANDER.
T E R C E R O : Que se condene en costas y agencias en derecho a los demandados."
3. NORMAS V IOLADAS Y C ONC E P TO DE LA V IOLAC ION
E l a c c i o n a n t e p l a n t e a q u e l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e m a n d a d o s
q u e b r a n t a n e l artículo 2 9 c o n s t i t u c i o n a l , l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 , l a L e y 1 1 5 0 d e
2 0 0 7 , e l a c u e r d o 0 1 9 d e l 1 6 d e m a y o d e l 2 0 0 5 p r o f e r i d o p o r e l C o n s e j o
S u p e r i o r d e l E n t e U n i v e r s i t a r i o - M a n u a l d e N o r m a s y P r o c e d i m i e n t o s d e
Contratación d e l a U n i v e r s i d a d I n d u s t r i a l d e S a n t a n d e r ( U . I . S . ) , y l a
resolución N° 8 0 9 d e l 1 7 d e A g o s t o d e l 2 0 0 5 p r o f e r i d o p o r e l r e c t o r d e l a
U n i v e r s i d a d I n d u s t r i a l d e S a n t a n d e r , c o n s u s n o r m a s c o m p l e m e n t a r i a s .
D e l o e x p u e s t o e n e l acápite d e c o n c e p t o d e violación d e l a d e m a n d a , s e
s u s t r a e c o m o c a r g o s d e n u l i d a d i m p u t a d o s a l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s
d e m a n d a d o s l a violación d e l a r e g l a d e f o n d o ; y e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l
d e r e c h o d e a u d i e n c i a y d e f e n s a .
E l c a r g o d e violación d e l a r e g l a d e f o n d o l o s u s t e n t a i n d i c a n d o q u e l a
a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a d e m a n d a d a e s u n a p e r s o n a jurídica d e D e r e c h o
Público q u e s e e n c u e n t r a e x c l u i d a e n s u régimen d e contratación d e l
Rama J u d i d a l dei Poder Púbiico Consejo Superior de ia Judicatura
Consejo de Estado Jurisdicción de io Contencioso Administrativa de Santander
\WLW/
S e n t e n c i a d e S e g u n d a I n s t a n c i a E x p e d i e n t e N o . 6 8 0 0 1 3 3 3 3 0 1 0 - 2 0 1 4 - 0 0 4 9 9 - 0 2
e s t a t u t o g e n e r a l d e contratación e s t a t a l e n atención a q u e e s u n e n t e
u n i v e r s i t a r i o s u j e t o a l a L e y 3 0 d e 1 9 9 2 , l a c u a l e x p r e s a m e n t e señala q u e
s u contratación s e someterá a l a s r e g l a s d e D e r e c h o P r i v a d o c o m o r e g l a
g e n e r a l , s i e n d o i n a p l i c a b l e a e s t a c l a s e d e n e g o c i o s jurídicos l a s c l a u s u l a s
e x c e p c i o n a l e s d e l o s c o n t r a t o s e s t a l e s c o m o e s l a d e c l a r a t o r i a u n i l a t e r a l d e
i n c u m p l i m i e n t o p a r a ejecución d e garantía c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 7 d e
l a L e y 1 1 5 0 d e l 2 0 0 7
E l c a r g o d e d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o d e a u d i e n c i a y d e f e n s a , v i s t o
e s t e c o m o l a violación d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o , l o i m p u t a señalando
q u e e n e l e j e r c i c i o d e l a cláusula e x c e p c i o n a l d e...
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