Ação Popular Climática no Brasil: a ponte entre o ativismo infantil, adolescente e juvenil e a busca de respostas à emergência climática
| Autor | Marcelo Bruno Bedoni de Sousa |
| Cargo | Mestrando em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Bacharel em Direito na Universidade Federal de Roraima (UFRR). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) |
| Páginas | 1-23 |
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Ação Popular Climática no Brasil: a ponte entre o ativismo
infantil, adolescente e juvenil e a busca de respostas à
emergência climática
Acción Popular Climática en Brasil: el puente entre el activismo infantil, adolescente y
juvenil y la búsqueda de respuestas a la emergencia climática
Marcelo Bruno Bedoni de Sousa1
Cómo citar: Bedoni de Sousa, M. B. (2022). Ação Popular Climática no Brasil: a ponte entre o ativismo infantil,
adolescente e juvenil e a busca de respostas à emergência climática. Nuevo Derecho; 18(30): 1-23. https://doi.
org/10.25057/2500672X.1438
Recibido/08/12/2021 – Aceptado/18/04/2022 – Publicado/30/06/2022
Resumo
Este artigo visa analisar a Ação Popular como instrumento de ativismo climático para
crianças, adolescentes e jovens brasileiros. A pesquisa se baseia no crescente envol-
vimento de crianças, adolescentes e jovens na busca de novas formas de inuenciar a
construção de políticas climáticas. Como resultado, o artigo apresenta a Ação Popular
como uma ponte entre o ativismo climático e a busca de respostas concretas para a
emergência climática. A pesquisa fundamentou- se na literatura nacional e internacional,
e na legislação brasileira.
Palavras-chave: litigância climática, justiça climática, cidadania, política pública,
processo coletivo.
1 Mestrando em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Bacharel em Direito na Universidade
Federal de Roraima (UFRR). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
E-mail: marcelobedoni12@gmail.com - https://orcid.org/0000-0002-0180-8381.
Ação Popular Climática no Brasil: a ponte entre o ativismo infantil, adolescente e juvenil ...
Nuevo Derecho, Vol. 18, No. 30, enero- junio de 2022, pp. 1-23. ISSNe: 2500-672X. Env igado–Colombia
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Resumen
Este artículo pretende analizar la Acción Popular como un instrumento de activismo
climático para los niños, adolescentes y jóvenes brasileños. El estudio se sustenta en
la creciente participación entre niños, adolescentes y jóvenes en el activismo climático
y en la busca de nuevas maneras de incidir en la construcción de políticas climáticas.
Como resultado, el artículo presenta la Acción Popular como un puente entre el acti-
vismo climático y la búsqueda de respuestas a ala emergencia climática. La investiga-
ción se desarrolló con base en literatura nacional e internacional, y en la legislación
brasileña.
Palabras clave: litigio climático, justicia climática, ciudadanía, política pública, proceso
colectivo.
1. Introdução
Em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvi-
mento, também conhecida como Conferência do Rio de Janeiro, a ativista canadense
Severn Cullis-Suzuki, de 12 anos, parou o mundo com um discurso em defesa do meio
ambiente a partir do olhar das crianças, adolescentes e jovens, chegando ao ponto de
exigir: “Vocês, adultos, dizem que nos amam. Mas eu desao vocês, por favor, façam
suas ações reetirem suas palavras” (Bernhardt, 2015). Em 2019, na Cúpula do Clima,
a ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, também parou o mundo com um discurso
semelhante, armando: “Vocês estão falhando conosco. Mas os jovens já começaram
a entender sua traição. Os olhos de uma geração inteira estão sobre vocês. E se vocês
escolherem fracassar, eu lhes digo: nós jamais perdoaremos vocês” (Thunberg, 2019).
Ambos os discursos, separados por quase trinta anos, vão na mesma direção: a
cobrança de crianças, adolescentes e jovens na ausência de ações políticas efetivas
para a proteção do meio ambiente e a estabilidade climática. O plano de fundo das
falas refere-se à crise ambiental e climática, que neste trabalho será tratada como a
emergência climática. O futuro a ser evitado, então, está repleto de desastres climá-
ticos, mudanças nos ciclos de chuvas, ameaça à segurança alimentar, agravamento das
desigualdades existentes, a ameaça de extinção de animais e orestas, como a própria
Floresta Amazônica.
Este artigo parte do inconformismo de que as vozes das crianças, adolescentes e
jovens não estão sendo ouvidas nos centros de tomada de decisão política. No Estado
brasileiro, crianças, adolescentes e jovens ativistas reclamam constantemente que
vereadores, prefeitos, deputados, governadores e o presidente não escutam seus
clamores. Já no âmbito internacional, também há queixas frequentes de que presi-
dentes, primeiros ministros e príncipes não escutam a voz da juventude.
Nesse cenário de constantes reclamações sem respostas, este trabalho muda os
destinatários das perguntas. Assim, em vez de questionar os membros dos poderes
executivo e legislativo, por que não interrogar o poder judiciário? Em outros termos, que
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