La actuación de Bartolinas Sisas en el proceso constituyente de Bolivia: una mirada desde la perspectiva del feminismo descolonial
| Autor | Denise Tatiane Girardon dos Santos - Fernanda Lavínia Birck Schubert |
| Cargo | Universidade de Cruz Alta, Cruz Alta, Brasil - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Brasil |
| Páginas | 189-214 |
A atuação das Bartolinas Sisas no processo constituinte da Bolívia: um olhar pela perspectiva... 189
Opinión Jurídica, 20(43) • Edición especial 2021 • pp. 189-214 • ISSN (en línea): 2248-4078
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A atuação das Bartolinas Sisas no processo constituinte da Bolívia:
um olhar pela perspectiva do Feminismo Descolonial
Recebido: 30 de junho de 2021 • Aprovado: 25 de agosto de 2021
https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a7
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Universi dade de Cruz Alt a, Cruz Alta, Br asil
desantos@unicruz.edu.br; dtgsjno@hotmail.com
https://orcid.org/0000-0001-9782-8039
Fernanda Lavinia Bir ck Schubert
Universi dade Regional do Nor oeste do Estad o do Rio Grande do Sul, I juí, Brasil
fernanda_lbs@hotmail.com
https://orcid.org/0000-0002-2032-9028
RESUMO
O artigo busca analisar a atuação das mulheres da Confederación Nacional de
Mujeres Campesinas, Indígenas y Originárias – Bartolina Sisa no processo cons-
tituinte da Bolívia e sua influência na positivação de direitos, pela perspectiva
do feminismo descolonial. O problema que orienta a pesquisa pode ser sinte-
tizado na seguinte pergunta: Como as mulheres Bartolinas Sisas contribuíram
para o debate e a positivação de direitos na Constitución Política del Estado de
2009? O objetivo geral do texto é, partindo da compreensão do feminismo des-
colonial, verificar a atuação das Bartolinas Sisas no processo Constituinte da
Bolívia. O método de pesquisa aplicado foi o qualitativo, mediante o emprego de
técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com estratégia explicativa. Como
resultado da pesquisa, tem-se que as Bartolinas Sisas compuseram/compõem
um grupo de mulheres latinas e marginalizadas, cuja luta pode ser caracterizada
como feminista descolonial, por ser pautada na busca pela eliminação das des-
igualdades de gênero na Bolívia e na despatriarcalização da sua sociedade, além de
sua descolonização, com reflexos diretos de sua participação no processo cons-
tituinte boliviano. Em decorrência da sua atuação, a Bolívia passou a contar com
direitos políticos a mulheres indígenas, o reconhecimento do Estado Plurinacional,
a previsão de direitos coletivos.
Palavras-chave: Bartolinas Sisas; processo constituinte; Bolívia; feminismo
descolonial; direitos.
Denise Tatiane Girardon dos Santos y Fernanda Lavinia Birck Schubert
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Opinión Jurídica, 20(43) • Edición especial 2021 • pp. 189-214 • ISSN (en línea): 2248-4078
The Performance of Bartolinas Sisas in the Constituent Process of
Bolivia: A Look from the Perspective of Decolonial Feminism
ABSTRACT
The article seeks to assess the role of women in the National Confederation of
Campesinas, Indígenas y Originarias – Bartolina Sisa in the Bolivian constituent
process and their influence on the positivization of rights, from the perspective of
decolonial feminism. The problem that guides the research can be summarized in
the following question: How did Bartolina Sisa’s women contribute to the debate
and the positivization of rights in the 2009 Political Constitution? The general
objective of the text is, starting from the understanding of decolonial feminism,
to analyze the performance of the Bartolinas Sisa’s women in the Constituent
process in Bolivia. The research method applied was qualitative, through the use of
bibliographic and documentary research techniques, with an explanatory strategy.
As a result of the research, it appears that the Bartolina Sisa’s women compo-
sed/compose a group of Latino and marginalized women, whose struggle can
be characterized as decolonial-feminist, as it is based on the search for
the elimination of gender inequalities in Bolivia and on the depatriarchization
of its society, in addition to its decolonization, with direct consequences of its
participation in the Bolivian constituent process. As a result of its performance,
Bolivia now has political rights for indigenous women, recognition of the Pluri-
national State, and provision of collective rights.
Keywords: Sisa Bartolina; constituent process; Bolivia; decolonial feminism;
rights.
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