Colonialidad y feminicidio: superación del 'ego conquiro' como desafío al Derecho
| Autor | Clarice Gonçalves Pires Marques |
| Cargo | Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) |
| Páginas | 201-226 |
Opinión Jurídica, 19(38) • Enero-junio de 2020 • pp. 201-226 • ISSN (en línea): 2248-4078
* Texto originalmente apre sentado através de comunicação ora l no XX VII Congres so Nacional do
Conpendi, Porto Ale gre – RS.
** Doutoranda em Direito Públ ico pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ( Unisinos). Bolsista Capes/
Proex. Mestra em D ireito e Justiça Social pela Universidade Federa l do Rio Grande (FURG). Graduada
em Direito. Graduada em Psicologia. Advogada. Psicóloga. E-mail: cpmar ques@edu.unisinos.br e
claricepiresmarques@gmai l.com. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1706-3051.
Colonialidade e feminicídio: superação do “ego conquiro”
como desafio ao Direito*
Recebido: 15 de julho de 2019 • Aprovado: 21 de outubro de 2019
https://doi.org/10.22395/ojum.v19n38a10
Clarice Gonçalves Pires Marques**
RESUMO
O presente estudo pretendeu identificar em que medida a colonialidade, no que
diz respeito à ética/não ética de guerra, contribui para o fracasso na redução
do feminicídio no país. Analisou-se também o perfil do tipo de feminicídio
predominante no Brasil, qual seja o feminicídio doméstico ou íntimo. Verificou-
se que há carência de articulação entre o sistema de registro de óbitos e a
caracterização desse tipo de crime a fim de evitar a invisibilidade e subnotificação
dos casos de assassinatos de mulheres que possam ser confundidos com
casos de mortes não ocasionadas em razão do gênero. Notou-se que as
estratégias de dominação/guerra e violência repercutem até a atualidade por
meio da colonialidade/colonialidade do Direito, e mantêm as desigualdades
de poder entre os gêneros e mesmo com um sistema protetivo formado pela
Lei 11.340/2006 e Lei 13.104/2015, não houve redução do genocídio feminino.
A proposta metodológica é a dos Estudos Decoloniais, que compreende
criticamente o objeto de estudo, bem como se vale da técnica de pesquisa
bibliográfica e documental.
Palavras-chave: colonialidade; colonialidade do Direito; ego conquiro; ética/não ética
de guerra; feminicídio.
Clarice Gonçalves Pires Marques
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Opinión Jurídica, 19(38) • Enero-junio de 2020 • pp. 201-226 • ISSN (en línea): 2248-4078
Colonialidad y feminicidio: superación del “ego conquiro”
como desafío al Derecho
RESUMEN
El presente estudio tuvo como objetivo identificar en qué medida la colonialidad, con respec-
to a la ética/no ética de la guerra, contribuye al fracaso para reducir el feminicidio en el país.
También se analizó el perfil del tipo de feminicidio predominante en Brasil, como el feminici-
dio doméstico o íntimo. Se encontró que hubo una falta de articulación entre el sistema de
registro de muertes y la caracterización de este tipo de delito para evitar la invisibilidad en la
denuncia de casos de asesinatos de mujeres que podrían confundirse con casos de muertes
no causadas por género. Se observó que las estrategias de dominación/guerra y violencia se
reflejan hasta la actualidad por medio de la colonialidad/colonialidad del Derecho, y mantiene
las desigualdades de poder entre los géneros, incluso con un sistema de protección formado
por la Ley 11.340/2006 y la Ley 13.104/2015, no hubo reducción en el genocidio femenino. La
propuesta metodológica es la de los Estudios Decoloniales, que abarca críticamente el objeto
de estudio, así como el uso de la técnica de investigación bibliográfica y documental.
Palabras clave: colonialidad; colonialidad del Derecho; ego conquiro; no ética/ ética de la guerra;
feminicidio.
Coloniality and Feminicide: Overcoming “Ego Conquiro”
As a Challenge for Law
ABSTRACT
The present study aimed to identify the extent to which coloniality, concerning ethics/non-ethics
of war, contributes to the failure to reduce feminicide in the country. The profile of the predominant
type of femicide in Brazil, such as domestic or intimate femicide, was also analyzed. It was found
that there was a lack of articulation between the death registration system and the characterization
of this type of crime in order to avoid the invisibility and underreporting of cases of women’s
murder that could be confused with cases of deaths not caused by gender. It was noted that
the strategies of domination/war and violence reflect up to nowadays through coloniality/
coloniality of the Law, and maintain inequalities of power between the genders and even when
they count on a protective system formed by Law 11.340/2006 and Law 13.104/2015, there was
no reduction in female genocide. The methodological proposal is that of the Decolonial Studies,
which comprehend critically the object of study, as well as use the technique of bibliographic
and documentary research.
Keywords: coloniality; coloniality of law; ego conquiro; ethics/non-ethics of war; feminicide.
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