Derecho Ambiental Global: Limites y posibilidades de Implementación
Autor | Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Charles Alexandre Souza Armada |
Páginas | 117-129 |
117117
PENSAMIENTO
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Revista Científica
Pensamiento Americano Vol. 12 - No. 24 • 2019 • Julio - Diciembre • Corporación Universitaria Americana • Barranquilla, Colombia • ISSN: 2027-2448
http://publicaciones.americana.edu.co/index.php/pensamientoamericano/index
DOI: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i24.313
Resumo
O processo de esgotamento dos recursos naturais planetários
permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional
e científica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliográfica e
através do método indutivo, o objetivo do presente artigo é estimular
reflexões a respeito de um Direito Ambiental Global como alternativa
para reverter o quadro atual de degradação ambiental global. Para
atingir o objetivo proposto, inicialmente é discutida a necessidade de
um Direito Ambiental Global; em seguida, discutem-se as dificuldades
e possibilidades de implementação de um Direito Ambiental de
âmbito global. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que a confluência
das ações, particularmente aquelas envolvendo o Direito Internacional,
voltadas, por sua vez, para a preservação do meio ambiente planetário
denotam a possibilidade de consolidação e implementação de um
Direito Global versando sobre a temática ambiental. A metodologia
utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o método indutivo.
Palavras-Chave: Direito Ambiental Global. Meio Ambiente.
Governança Ambiental Global. Sustentabilidade. Desenvolvimento
Sustentável.
Abstract
The process of depletion of planetary natural resources remains
evident despite the initiatives of the international and scientific
community. In this sense, based on bibliographic research and
through the inductive method, the aim of this article is to stimulate
reflections on a Global Environmental Law as an alternative to reverse
the current global environmental degradation. In order to reach the
proposed objective, initially the research discusses the need for a Global
Environmental Law; then, discusses the difficulties and possibilities of
stablishing an Environmental Law of global scope. It emerged from
the research carried out that the confluence of actions, particularly
those involving international law, aimed at the preservation of the
planetary environment, indicates the possibility of consolidation and
implementation of a Global Law dealing with environmental issues.
The methodology used for the development of the research was the
inductive method.
Key words: Global Environmental Law. Environment. Global
Environmental Governance. Sustainability. Sustainable
Development.
Recibido: Enero 01 de 2019
Aceptado: Marzo 30 de 2019
Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades
de Implementação*
Global Environmental Law: Limits and Possibilities of Implementation
Derecho Ambiental Global: Limites y posibilidades de Implementación
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
https://orcid.org/0000-0002-8118-1071
Charles Alexandre Souza Armada
https://orcid.org/0000-0003-2921-6182
¿Cómo citar este artículo?
Da silva Antunes, M. & Souza, C. (2019). Direito
Ambiental Global: Limites e Possibilidades
de Implementação. Pensamiento Americano,
12(24) 117-129.
DOI: https://doi.org/10.21803/pensam.v12i24.313
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