Exploração sexual da criança e do adolescente no Brasil
| Autor | Grasiele Augusta Ferreira-Nascimento - Maria Aparecida-Alkimin |
| Cargo | Doutora em Direito e Relações Sociais pela Universidade Católica de São Paulo - Doutora em Direito e Relações Sociais pela Universidade Católica de São Paulo |
| Páginas | 79-88 |
Derecho privado
Exploração sexual da criança
e do adolescente no Brasil
Grasiele Augusta Ferreira-Nascimento*, Maria Aparecida-Alkimin**
* Doutora em Direito e Relações
Sociais pela Universidade Católica
de São Paulo. Professora do Centro
Universitário Salesiano de São Paulo
–U. E. de Lorena–, Brasil.
Correo electrónico:
direito@lo.unisal.br
** Doutora em Direito e Relações
Sociais pela Universidade Católica
de São Paulo. Professora do Centro
Universitário Salesiano de São Paulo
–U. E. de Lorena–, Brasil.
Correo electrónico:
maalkimin@terra.com.br
Recibido: 6 de agosto del 2012
Aprobado: 21 de abril del 2013
Cómo citar este artículo:
Grasiele Augusta Ferreira-Nascimento &
Maria Aparecida-Alkimin. Exploração sexual
da criança e do adolescente no Brasil. dixi.
Junio 2013. At. 79.
Resumo
A exploração sexual da criança e do adolescente como forma degradante de trabalho infan-
to-juvenil caracteriza umas das mais graves violações aos Direitos Humanos na atualidade.
O objetivo do presente estudo, realizado através de levantamento bibliográco nacional e
internacional, é propor políticas, medidas e ações efetivas que busquem a prevenção e a er-
radicação da exploração sexual da criança e do adolescente garantindo o desenvolvimento e
a formação física, psíquica, intelectual, moral e social sadia e equilibrada das crianças e dos
adolescentes.
Trata-se de um trabalho de investigação cientíca concluído e desenvolvido através do
Grupo de Pesquisa “Minorias, Discriminação e Efetividade de Direitos”, do Programa do
Mestrado em Direito do Centro Unisal de São Paulo (UE de Lorena) e apresentado no III
Seminário Latino-americano de Direitos Humanos –Direitos Humanos, Multiculturalismo
e Diversidade na América Latina, cuja investigação cientíca teve início no ano de 2011 e foi
concluída no ano de 2012.
Palavras-chave: adolescente, criança, exploração sexual infantil, proteção integral.
E B
Resumen
La explotación sexual de niños y adolescentes es una forma degradante de trabajo infanto-ju-
venil que caracteriza una de las más graves formas de violación de los derechos humanos en
la actualidad. El objetivo del presente estudio, realizado mediante levantamiento bibliográ-
co nacional e internacional, es proponer políticas, medidas y acciones efectivas que busquen
la prevención y erradicación de la explotación sexual de niños y adolescentes, garantizando
un desarrollo y una formación física, psíquica, intelectual, moral y social sana y equilibrada
en los niños y adolescentes.
Fue llevado a cabo por el grupo de investigación "Minorías, discriminación y ecacia de los
derechos" del programa de maestría en derechos del Centro de Derecho de Unisal of Sao
Paulo (EU Lorraine). Estuvo asociado con el III Seminario Latinoamericano en Derechos
Humanos, Multiculturalismo y Diversidad en América Latina. La investigación comenzó en
el 2011 y se terminó en el 2012.
Palabras clave: adolescente, niño, explotación sexual infantil, protección integral.
S E C A B
Abstract
Sexual exploitation of children and teenagers is a degrading form of child labor that is one of
today’s most serious human rights violations. e aim of this study, carried out by reviewing
national and international literature, is to propose policies and actions to eectively prevent
and eradicate sexual exploitation of children and teenagers, ensuring their healthy and bal-
anced physical, psychological, intellectual, moral and social development.
It was completed by the “Minorities, Discrimination and Eectiveness” Research Group of
the Masters Program on Rights at the Law Center at the Unisal of São Paulo (EU Lorraine). It
was associated with the III Latin American Seminar on Human Rights, Multiculturalism and
Diversity in Latin America. e research began in 2011 and was completed in 2012.
Keywords: adolescent, child, child sexual exploitation, comprehensive protection.
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