A pratica da gestao participativa em espacos de acesso a informacao: o caso das bibliotecas publicas e das bibliotecas comunitarias.
| Autor | Campos Machado, Elisa |
| Cargo | Texto en Portuguese |
Resumen
En el artículo se plantea la posibilidad de que las bibliotecas públicas incorporen los principios de la gestión participativa en sus prácticas cotidianas, con el fin de mejorar y ampliar la relación con sus comunidades. Se explica la complejidad de las prácticas participativas en la sociedad contemporánea y se destaca el caso de las bibliotecas comunitarias como un proyecto social de gran expansión en el Brasil por sus procesos de gestión participativa. Se defiende la creación de mecanismos que garanticen la participación cualificada de la comunidad en la gestión de las bibliotecas públicas, reconociendo que involucrar los liderazgos locales en las decisiones implica importantes cambios culturales y de comportamiento.
Palabras clave: bibliotecas públicas, bibliotecas comunitarias, gestión pública, gestión participativa
Abstract
This article raises the possibility that public libraries can incorporate the principles of participatory management in their daily practices in order to improve and expand their relationship with their communities. It explains the complexity of participatory management in today's society and highlights the case of community libraries in Brazil where great social coverage has been achieved through their participatory management. It advocates for the creation of mechanisms that will guarantee community participation in the management of public libraries recognizing that involving local leaders in decision making processes requires an important cultural and behavioral shift.
Keywords: public libraries, community libraries, public management, participatory management
The practice of participatory management in areas where information is accessed: the case of public libraries and community libraries
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Introdução
As mudanças que estão ocorrendo no Brasil, principalmente a partir do final da década de 1990 e início do novo século, apontam para um progressivo aumento de projetos de desenvolvimento social nas mais diversas áreas e a consequente preocupação e conscientização da sociedade com relação ao acesso à informação como forma de transformação social. Em sua maioria, esses projetos incentivam o uso de práticas e metodologias participativas pautadas em princípios propostos por educadores, sociólogos, economistas, entre outros.
É possível afirmar, a partir dessas experiências, que práticas e metodologias participativas têm se mostrado eficazes e que sua aplicação vem se ampliando, num processo contínuo de mudança de mentalidade e de atitude, refletindo uma maior conscientização por parte dos grupos envolvidos; por conseguinte, elas geram um maior engajamento por parte das pessoas em geral, em torno de questões coletivas.
No entanto, a participação da sociedade brasileira na gestão da biblioteca pública ainda é, no mínimo, muito tínida. Na maioria dos casos não há canais que garantam a pratica participativa, em sua essência, nesses espaços. É garantido, sim, o livre acesso aos seus recursos e a utilização de serviços predeterminados para os usuários. Mas isso talvez represente muito pouco em termos de participação e mesmo de legitimação de um equipamento público por parte da sociedade a que serve.
Este artigo tem por base essas considerações, ou seja, busca discutir e apresentar a pratica da participação como uma maneira viável para as bibliotecas públicas retomarem seu papel de referência na sociedade contemporânea. Nesse sentido, considerando a carência de bibliotecas públicas no Brasil e as condições em que se apresentam as existentes, cabe perguntar por quanto tempo elas ainda poderão sobreviver se não desenvolverem mecanismos para ampliar a participação da comunidade na gestão desses espaços.
Tendo em vista o uso frequente do termo "biblioteca pública" e "biblioteca comunitária" como sinônimos, cabe esclarecer que, para nós, à biblioteca pública é aquela instituição de informação criada pela administração pública e com vinculação direta a um município, estado ou federação, que segue as diretrizes apontadas no Manifesto da UNESCO para bibliotecas públicas (Federacao Internacional de Associacao de Bibliotecários e Bibliotecas, 1994). Já para tratar da biblioteca comunitária, este artigo se fundamenta no conceito que aponta este espaço como um projeto social, sem vínculo direto com instituições governamentais, "lideradas por um grupo organizado de pessoas, com o objetivo comum de ampliar o acesso da comunidade à informação, à leitura e ao livro, com vistas a sua emancipação social" (Machado, 2008, p. 64).
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A prática participativa
As discussões e reflexões relacionadas aos processos de participação nos dias de hoje estão sempre vinculadas a questões de administração democrática e a iniciativas locais de mobilização e lutas, protagonizadas por grupos de pessoas ativistas e/ou indivíduos que assumem a liderança de movimentos populares. No entanto, segundo Bourdieu (2005) a sociedade cria mecanismos que asseguram a reprodução do espaço social como ele é e dificulta a implementação de ações transformadoras.
O processo comunicativo é apontado por Jürgen Habermas (Freitag e Rouanet, 1980) como um desses mecanismos. Para esse autor, todas as sociedades que se constituíram ao longo da história são caracterizadas pela deformação sistemática do processo de comunicação. Ou seja: a problematização discursiva é negada, obstruindo assim a comunicação.
Já o sociólogo português Boaventura de Souza Santos acredita que é possível inverter esse processo e apresenta em seu livro, Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, algumas experiências de práticas transformadoras. Para o autor, apesar da globalização neoliberal ter um peso muito grande sobre a sociedade e ser hegemônica em reação a ela, está surgindo uma outra globalização, a globalização alternativa,
constituída pelas redes e alianças transfronteiriças entre movimentos para lutar contra a exclusão social, a precarização do trabalho, o declínio das políticas públicas, a destruição do meio ambiente e a biodiversidade, o desemprego, as violações dos direitos humanos, as pandemias, os ódios interétnicos produzidos direta ou indiretamente pela globalização neoliberal (Santos, 2005, p. 13).
Paulo Freire, por meio da educação, provou que é possível inverter a ordem e implantar ações transformadoras. Para isso, desenvolveu suas teorias pedagógicas, baseando-se no principio de que a educação é uma prática de liberdade e que aprender a ler e escrever só tem valor à medida que desenvolve nas pessoas capacidades de participar de maneira ativa na sociedade. É nesse contexto que afirma que a "práxis é a reflexão e a ação dos homens sobre o mundo para transformá-lo" (Freire, 2003, p. 38). Para o autor, é a reflexão que conduz à prática, e estas se dão simultaneamente, do contrário a ação não passa de mero ativismo. Ele, porém, ressalta também a importância do equilíbrio neste processo, ou seja, nem só reflexão, nem só ação.
As teorias de Paulo Freire nos dão uma das chaves para enfrentar os obstáculos apontados na teoria da competência comunicativa desenvolvida por Habermas. Nisso, parece estar de acordo com autores como Reis (2004), Fung (2004) e Werle (2004) que apresentam a teoria da ação comunicativa de Habermas como um forte componente para o processo participativo. No entanto, cabe esclarecer que, quando Habermas apresenta os princípios do agir comunicativo, ele está se referindo à interação social e à compreensão mútua e consensual entre os indivíduos dentro de uma situação lingüística ideal. Para Habermas (Freitag e Rouanet, 1980, p. 18), a situação lingüística ideal é aquela na qual "a comunicação não é perturbada nem por efeitos externos contingentes, nem por coações resultantes da própria estrutura da comunicação. A situação lingüística ideal exclui deformações sistemáticas da comunicação".
Os estudos de Habermas apontam para a interação entre os indivíduos que pressupõem um mesmo discurso e defende a participação de todos os interessados nos contextos discursivos, sem obstrução da problematização discursiva. Paulo...
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