Terrorismo: uma aproximação conceitual
Autor | André Luís Callegari, Raul Marques Linhares |
Páginas | 39-61 |
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TERRORISMO:
UMA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL
André Luís Callegari*
Raul Marques Linhares**
Resumo: Na sociedade atual, caracterizada pela convivência com riscos de
diversas naturezas e com a incerteza, a sensação de medo está presente todos os
dias. Nesta realidade, se observa uma tendência à expansão do Direito Penal.
Como fenômeno social de efeitos consideravelmente grandes e generalizados,
o terrorismo se eleva, atualmente, a um lugar central nesta “guerra” contra
o crime. Contudo, devido à falta de consenso sobre o que se deve entender
como “terrorismo”, há uma incorreta manipulação desse termo. Portanto,
é evidente a necessidade de uma maior compreensão do terrorismo, capaz
* Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidade
Autónoma de Tlaxcala, México. Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teo-
tihuacan, México. Realizou estudos de pós-doutorado na Universidad Autónoma de Madrid sob a
direção do Prof. Dr. Manuel Cancio Meliá. Professor de Direito Penal nos Cursos de graduação e
pós-graduação da Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos –unisinos–. Advoga-
do Criminalista. Investigador del cnp
cnpq. E-mail: callegari@callegariadvogados.com.br
** Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da unisinos. Bolsista capes. Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais pela Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos –unisi-
nos. Membro do grupo de pesquisa “Sistemas Punitivos”, sob a coordenação do prof. Dr. André Luís
Callegari. Advogado Criminalista. E-mail: raullinhares@gmail.com. Fecha de recepción: 27 de enero
citar o artigo: andré Luis caLLegari, rauL Marques Linhares. “Terrorismo: uma aproximação
conceitual”, Revista Derecho Penal y Criminología
40 André Luís Callegari, Raul Marques Linhares
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é discutir as linhas de base para um conceito de terrorismo, para dar maior
Palavras-chave: Conceitualização do terrorismo; Direito penal; Expansão
do direito penal.
TERRORISMO: UNA APROXIMACIÓN CONCEPTUAL
Resumen: En la sociedad actual, caracterizada por la convivencia con ries-
está presente todos los días. En esta realidad, se observa una tendencia a la
expansión del Derecho Penal. Como fenómeno social de efectos considera-
central en esta “guerra” contra el crimen. Sin embargo, debido a la falta de
manipulación de ese término. Por lo tanto, es evidente la necesidad de una
Palabras clave: Conceptualización del terrorismo; Derecho penal; Expansión
del Derecho penal.
TERRORISM: A CONCEPTUAL APPROXIMATION
Abstract
-
term. Therefore, there is a clear need for greater understanding of terrorism,
paper is to discuss baselines for a concept of terrorism, to give greater accu-
Keywords-
INTRODUÇÃO: A SOCIEDADE ATUAL E O CONCEITO DE TERRORISMO
atual, o terrorismo foi alçado ao centro das atenções. Tanto é que, quando da abor-
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