El proceso de evaluación de impacto ambiental y sus objetivos
| Autor | Luis Enrique Sánchez |
| Páginas | 67-83 |
EL PROCESO
DE EVALUACIÓN DE
IMPACTO AMBIENTAL
Y SUS OBJETIVOS
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Evaluación de Impacto Ambiental
C
APÍT
U
LO
L
a nalidad de la evaluación de im
p
acto ambie ntal es c onsider ar los im
p
actos
a
m
b
ienta
l
es antes
d
e tomar cua
l
quier
d
ecisi
ó
n que pue
d
a imp
l
icar una sign i
cativa
d
e
g
radación de la calidad de l medio ambiente. Para cum
p
lir ese
p
a
p
el, la EI A está
o
rganiza
d
a en una ser ie
d
e activi
d
a
d
es secuencia
l
es, concatena
d
as
d
e manera
ló
gica.
A
ese conjunto
d
e activi
d
a
d
es y proce
d
imientos se
l
e
d
a e
l
nom
b
re
d
e
p
roceso
d
e
e
va
l
uaci
ó
n
d
e impacto am
b
ienta
l
.
En genera
l
,
d
ic
h
o proceso es o
b
jeto
d
e reg
l
amenta-
c
i
ó
n, que
d
e
ne
d
eta
ll
a
d
amente
l
os proce
d
imientos a seg uir,
l
os tipos
d
e activi
d
a
d
es
s
ujetos a
l
a e
l
a
b
oraci
ó
n previa
d
e un estu
d
io
d
e impacto am
b
ienta
l
, e
l
conteni
d
o
mí
nimo
d
e
d
ic
h
o estu
d
io y
l
as mo
d
a
l
i
d
a
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es
d
e consu
l
ta p
úbl
ica, entre ot ros asuntos.
E
n una prime ra aproximaci
ó
n, es posi
bl
e seña
l
ar
l
as siguientes caracter
í
sticas
d
e
l
p
roceso
d
e EIA:
Es un conjunto estructura
d
o
d
e proce
d
imiento
s
:
l
os proce
d
imientos est
á
n org
á
-
nicamente v incu
l
a
d
os entre s
í
y
d
e
b
en ser conce
b
i
d
os a
n
d
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l
an con
l
os o
b
jetivos
d
e
l
a eva
l
uaci
ó
n
d
e impacto am
b
ienta
l.
Est
á
regi
d
o por una
l
ey o reg
l
amentaci
ó
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í
c
a
:
l
os principa
l
es compo
-
nentes
d
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l
proceso est
á
n previs tos en una
l
ey u otra
gura jur
íd
ica que tenga
institui
d
a
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a EIA en u na
d
etermina
d
a juris
d
icci
ó
n; en e
l
caso
d
e
l
as organiza
-
ciones
(
como un banco mult ilatera l o una empresa que adopte voluntaria mente
la EIA
)
, el proceso se r ige por disposiciones i nternas que e manan de la supe
-
riori
d
a
d.
Est
á
d
ocumenta
do
: esta carac ter
í
stica tiene u na
d
o
bl
e connotaci
ó
n; por un
l
a
d
o,
l
os requisitos a cump
l
ir est
á
n previa mente esta
bl
eci
d
os; por otro, en ca
d
a caso,
d
e
b
e
d
emostrarse e
l
cump
l
imiento
d
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d
ic
h
os requisitos con ayu
d
a
d
e regist ros
documentales
(
p. e j., la prep ar ación de u n EsI A, e l dic tame n de a náli sis t écnico ,
las actas de un a consulta pública, etc.
).
Inc
l
uye
d
iverso
s
part
i
c
i
pante
s
: en to
d
os
l
os casos,
l
os invo
l
ucra
d
os en e
l
proceso
de EIA son va rios
(
el proponente de una acción, la autoridad responsable, el
consultor, el público afectado, los grupos de i nterés, etc.
)
Est
á
d
e
d
ica
d
o a ana
l
izar
l
avia
b
i
l
i
d
a
d
am
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ienta
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d
e una propuesta
:
este o
b
jetivo
mayor
d
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l
a EIA es
l
o que gu
í
a to
d
o e
l
proceso, es su
na
l
i
d
a
d
; no se esta
bl
ece
una serie
d
e requisitos y
d
e proce
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imientos en e
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vac
í
o, sino para a
l
canzar
d
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-
termi na
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o prop
ó
sito, perspec tiva que no se pue
d
e per
d
er a
l
ana
l
izar e
l
proceso
d
e EIA , ya que
l
os proce
d
imientos o ex igencias que no encajen con es a
na
l
i
-
d
a
d
no tienen raz
ó
n
d
e ser y son mera
f
orma
l
i
d
a
d
b
urocr
á
tica
.
E
sta
bl
eci
d
os esos
f
un
d
amentos, se pue
d
e
d
e
nir e
l
p
roceso
d
e eva
l
uaci
ó
n
d
e impacto
a
m
b
ienta
l
como un conjunto
d
e proce
d
imientos concatena
d
os
d
e manera
ló
gic
a
,
con
l
a
na
l
i
d
a
d
d
e ana
l
izar
l
a
v
ia
b
i
l
i
d
a
d
am
b
ienta
l
d
e proyectos
,
pl
anes y programas
,
y
f
un
d
amentar una
d
ecisi
ó
n a
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respect
o
.
El
concepto
d
e proceso
d
e EIA se ut i
l
iza
d
e manera a mp
l
ia e irre stricta tanto en
l
a
l
iteratura especia
l
iza
d
a internaciona
l
como en
d
ocumentos gu
b
ernamenta
l
es y
d
e
o
rgani zaciones inte rnaciona
l
es. A veces, e
l
t
é
rmino
s
istema
d
e eva
l
uaci
ó
n
d
e impacto
am
b
ienta
l
se e mplea c on u n si gn i cado pr óxi mo al d e pr oceso de E IA. Wo od (1995) l o
l
u
ti
l
iza, aunque sin
d
e
nir
l
o, en e
l
senti
d
o
d
e una tra
d
ucci
ó
n
l
ega
l
d
e
l
proceso
d
e EIA
e
n cada juri sdicción, obser vando que “no todos los pasos del proceso de EIA
(
…
)
están
p
resentes
(
…
)
en cada sistema de EIA”
(
p. 5
)
y que “cada sistema de EI A es producto de
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